{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92451038000107/2025/139",
  "numeroControlePNCP": "92451038000107-1-000139/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-20T14:23:48.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T06:29:47.968Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-de-decoracao-e-cobertura-mormaco-rs-92451038000107-2025-139",
 "id": 1516065,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "96/2025",
 "objeto": "Contratação de serviços de decoração e cobertura fotográfica para a realização das formaturas das escolas municipais, abrangendo 3 EMEIs (Educação Infantil) e 2 EMEFs (Ensino Fundamental).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MORMACO",
  "cnpj": "92451038000107",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Mormaço",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "150/2025",
 "valorEstimado": 11200,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-24T14:23:41.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇO DE COBERTURA FOTOGRÁFICA OFICIAL DAS FORMATURAS DAS CINCO ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE MORMAÇO. UM FOTÓGRAFO, ENTREGA DO MATERIAL EM ALTA RESOLUÇÃO NO GOOGLE DRIVE PARA OS ALUNOS PODEREM BAISXAR E PUBLICAÇÃO DA GALERIA NO PORTAL CLIC SOLEDADE.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3500,
   "valorTotal": 3500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO decoracao e ornamentacao conforme termo de referencia - para as formaturas da rede municipal de ensino",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 7700,
   "valorTotal": 7700,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Estudo_Tecnico_Preliminar_",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-04-28T00:42:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1516065/5"
  },
  {
   "titulo": "Proposta_do_fornecedor_contratado_%28orcamento_e_preco%29",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-28T00:42:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1516065/6"
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  {
   "titulo": "Termo_de_formalizacao_da_dispensa_de_licitacao",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-28T00:42:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1516065/7"
  },
  {
   "titulo": "Comprovante_de_publicacao_do_extrato_da_dispensa",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-28T00:42:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1516065/8"
  }
 ]
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