{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612289000162/2026/39",
  "numeroControlePNCP": "01612289000162-1-000039/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-12T19:21:32.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T23:56:18.254Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-de-decoracao-da-17-festa-italiana-e-floriano-peixoto-rs-01612289000162-2026-39",
 "id": 517657,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "32/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO DA 17ª FESTA ITALIANA E 8° ENCONTRO DO VINHO",
 "informacaoComplementar": "Contratação de acordo com a necessidade da Administração Municipal",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FLORIANO PEIXOTO",
  "cnpj": "01612289000162",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Floriano Peixoto",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Floriano Peixoto",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "51/2026",
 "valorEstimado": 17000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-12T19:21:32.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 17000,
   "valorTotal": 17000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Proposta do fornecedor contratado (orçamento e preço)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-12T19:21:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/517657/1"
  },
  {
   "titulo": "Proposta do fornecedor contratado (orçamento e preço)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-12T19:21:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/517657/2"
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  {
   "titulo": "Outras propostas (orçamento e preço)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-12T19:21:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/517657/3"
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  {
   "titulo": "Outras propostas (orçamento e preço)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-12T19:21:35.000Z",
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   "titulo": "Outros documentos",
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   "publicadoEm": "2026-06-12T19:21:37.000Z",
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   "titulo": "Termo de formalização da dispensa de licitação",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-12T19:21:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/517657/7"
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  {
   "titulo": "Comprovante de publicação do extrato da dispensa",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-12T19:21:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/517657/8"
  }
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