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19/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Belo Horizonte - MG UASG 130056 Anulada

Contratação de serviços de de coffee break,

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC.

Valor estimado R$ 2.000,00 somado dos itens
Propostas até 16/12/2025 às 08:30 Encerrada
Abertura das propostas 08/12/2025 às 08:00
Publicado no PNCP 06/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Buffet BuffetServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00
2 Salgados Diversos aplicação: alimentação, apresentação: frito, características adicionais: pronto para consumo, peso: 20, sabor: salsicha, tipo: enroladinhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Centena 10 R$ 100,00 R$ 1.000,00
Total estimado dos itens R$ 2.000,00

Objeto completo

Contratação de serviços de de coffee break,

Informação complementar

Contratação de três (03) serviços de de coffee break, para as atividades do Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável dos Organismos Aquáticos Vivos para fins de Ornamentação e Aquariofilia (CPG Ornamentais), nos dias: 06 e 07 de maio de 2025, em Belo Horizonte - MG.

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
CNPJ
00.396.895/0001-25
Unidade
SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC.
Código da unidade (UASG)
130056
Local
Belo Horizonte - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
130056-19/2025 COFFE BREAK -
Registro de preços
Não
Situação
Anulada
Nº de controle PNCP
00396895000125-1-000645/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/12/2025 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de eventos

Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • ART/laudo de estruturas montadas
  • Seguro do evento
  • Alvará sanitário para alimentação
  • Comprovação de exclusividade em shows

CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de eventos em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.000,00 está entre as menores das contratações de eventos em Minas Gerais: é maior que 0% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 235.417,32, variando de R$ 199,80 a R$ 42.938.191,30.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO publicou 403 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 16 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 35.258.886,99, e o total já movimentado soma R$ 13,5 bi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, serviços de limpeza e conservação, manutenção de equipamentos, material de limpeza e higienização, telefonia e comunicação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 19/2025?

O recebimento de propostas vai até 16/12/2025 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.000,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL-ANEXOS PREGAO 90006-2025 - ATUALIZADO.zip, AVISO DE SUSPENSAO - DOU - Imprensa Nacional PREGAO 90006-2025.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?

A contratação é conduzida por MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00396895000125-1-000645/2025 · Última atualização do órgão: 06/12/2025 às 15:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.