Contratação de serviços de cursos de capacitação, contemplando cursos de iniciações, aperfeiçoamentos e qualificações profissionais, a serem ministrados pelo Serviço Nacional de…
MUNICIPIO DE TREMEMBE · Municipio De Tremembe
Documentos do edital
Itens da contratação (16)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Curso de bolos de pote com duração de 20 horas para turma com 16 alunos, ministrado na escola móvel da contratada instalada nas dependências da secretaria municipal de ação social, com materiais de consumo fornecidos pela contratada.ServiçoNão se aplica | Ser | 1 | Não informado | Não informado |
| 2 | CURSO DE FABRICAÇÃO DE HAMBURGUER ARTESANAL – DURAÇÃO DE 20 HORAS PARA TURMA DE 16 ALUNOS MINISTRADO EM ESCOLA MÓVEL NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PELA CONTRATADA.ServiçoNão se aplica | Ser | 1 | Não informado | Não informado |
| 3 | Curso de Fundamentos da Robótica, com duração de 40 horas, para turma com 16 alunos, ministrado em escola móvel da Contratada instalada nas dependências da Secretaria Municipal de Ação Social, com materiais de consumo fornecidos pela Contratada.ServiçoNão se aplica | Ser | 1 | Não informado | Não informado |
| 4 | Curso de produção de panetones - duração de 40 horas, para turma com 16 alunos, ministrado em escola móvel da contratada nas dependências da secretaria municipal de ação social, com fornecimento dos materiais necessários pela contratada.ServiçoNão se aplica | Ser | 1 | Não informado | Não informado |
| 5 | Curso de comandos elétricos com duração de 80 horas, para turma com 16 alunos, ministrado na escola móvel da contratada instalada nas dependências da secretaria municipal de ação social, com materiais de consumo fornecidos pela contratada.ServiçoNão se aplica | Ser | 1 | Não informado | Não informado |
| 6 | Curso de leitura e interpretação de desenho técnico mecânico com duração de 40 horas, para turma com 16 alunos, ministrado na escola móvel da contratada instalada nas dependências da secretaria municipal de ação social, com materiais de consumo fornecidos pela contratada.ServiçoNão se aplica | Ser | 1 | Não informado | Não informado |
| 7 | Curso de informática básica (pacote office) - duração de 40horas para turma de 16 alunos em escola móvel da contratada nas dependências da secretaria de ação social, com fornecimento de materiais necessários pela contratada.ServiçoNão se aplica | Ser | 1 | Não informado | Não informado |
| 8 | Curso de inclusão digital com duração de 24 horas, para turma com 16 alunos, ministrado na escola móvel da contratada instalada nas dependências da secretaria municipal de ação social, com materiais de consumo fornecidos pela contratada.ServiçoNão se aplica | Ser | 1 | Não informado | Não informado |
| 9 | Curso de marmita com duração de 20 horas, com 16 alunos, ministrado na escola móvel da contratada instalada nas dependências da secretaria municipal de ação social, com materiais de consumo fornecidos pela contratada.ServiçoNão se aplica | Ser | 2 | Não informado | Não informado |
| 10 | Curso de produção de panetones - duração de 40 horas, para turma com 16 alunos, ministrado nas dependências da secretaria municipal de ação social, com fornecimento dos materiais necessários pela contratada.ServiçoNão se aplica | Ser | 1 | Não informado | Não informado |
| 11 | Curso de técnicas para produtos de festa junina com duração de 40 horas, para turma com 16 alunos, ministrado nas dependências da secretaria municipal de ação social, com materiais de consumo fornecidos pela contratada.ServiçoNão se aplica | Ser | 1 | Não informado | Não informado |
| 12 | Curso de bolos de pote com duração de 20 horas, para turma com 16 alunos, ministrado nas dependências da secretaria municipal de ação social, com materiais de consumo fornecidos pela contratada.ServiçoNão se aplica | Ser | 1 | Não informado | Não informado |
| 13 | Curso de bolos caseirinhos, com duração de 20 horas, para turma com 16 alunos, ministrado nas dependências da secretaria municipal de ação social, com materiais de consumo fornecidos pela contratada.ServiçoNão se aplica | Ser | 2 | Não informado | Não informado |
| 14 | Curso de costura criativa de itens para cozinha com duração de 20horas, para turma com 16 alunos, ministrado nas dependências da secretaria municipal de ação social, com materiais de consumo fornecidos pela contratada.ServiçoNão se aplica | Ser | 1 | Não informado | Não informado |
| 15 | Curso de confecção de moda pet com duração de 36 horas, para turma com 16 alunos, ministrado na escola móvel da contratada instalada nas dependências da secretaria municipal de ação social, com materiais de consumo fornecidos pela contratada.ServiçoNão se aplica | Ser | 1 | Não informado | Não informado |
| 16 | Curso de fabricação de pizzas e salgados assados – duração de 20 horas para turma de 16 alunos em escola móvel da contratada nas dependências da secretaria de ação social, com fornecimento de materiais necessários pela contratada.ServiçoNão se aplica | Ser | 2 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Contratação de serviços de cursos de capacitação, contemplando cursos de iniciações, aperfeiçoamentos e qualificações profissionais, a serem ministrados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Departamento Regional de São Paulo – SENAI/SP, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento Á PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DO Município de Tremembé.
Informação complementar
A Secretaria de Ação social tem como objetivo a diminuição da desigualdade social no Município. E busca através das capacitações qualificar pessoas do município de Tremembé, contribuindo para erradicação do desemprego na cidade
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE TREMEMBE
- CNPJ
- 46.638.714/0001-20
- Unidade
- Municipio De Tremembe
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Tremembé - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
- Processo
- 3641/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46638714000120-1-000337/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de cursos e capacitação
Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Currículo dos instrutores
- Plano de curso e carga horária
- Certificação dos participantes
CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de cursos e capacitação em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE TREMEMBE publicou 201 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 22 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.030.425,01, e o total já movimentado soma R$ 168 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, material médico-hospitalar, manutenção de veículos e peças, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 17/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 8.1_-_DiOEM_-_Ed._2409A.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Tremembé - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TREMEMBE, em Tremembé - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46638714000120-1-000337/2026 · Última atualização do órgão: 15/09/2026 às 10:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.