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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88566872000162/2026/581",
  "numeroControlePNCP": "88566872000162-1-000581/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-16T16:32:12.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T08:44:07.636Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-de-cozinheira-conforme-termo-de-rio-grande-rs-88566872000162-2026-581",
 "id": 2865929,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "[5436] 46/2026",
 "objeto": "COntratação de serviços de cozinheira, conforme Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DO RIO GRANDE",
  "cnpj": "88566872000162",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Rio Grande",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "[5436] 46/2026",
 "valorEstimado": 213000.02,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-16T16:32:12.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COZINHEIRA 42 HORAS",
   "unidade": "MÊS(ES)",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COZINHEIRA 40 HORAS",
   "unidade": "MÊS(ES)",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COZINHEIRA 40 HORAS-(PAM)",
   "unidade": "MÊS(ES)",
   "quantidade": 6,
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   "tipo": "Serviço",
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 "documentos": [
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   "titulo": "PROJETO BASICO/TERMO DE REFERENCIA [PBT] (2674221)",
   "tipo": "Projeto Básico",
   "publicadoEm": "2026-10-16T16:32:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2865929/1"
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  {
   "titulo": "PROPOSTA DO FORNECEDOR CONTRATADO (ORCAMENTO E PRECO) [PFC] (2674228)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-16T16:32:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2865929/2"
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   "titulo": "OUTROS DOCUMENTOS [OUT] (2674262)",
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   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
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  {
   "titulo": "Estudo Tecnico Preliminar [ETP] (2674224)",
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