CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COSTUREIRA PARA CONFECÇÃO DE FARDAMENTO DA BANDA DE PERCUSSÃO “DRAGÕES DO ALTO OESTE”, FARDAMENTO DA BANDA FILARMÔNICA “ENCANTO DO SERTÃO”, CONFECÇÃO DE…
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIACHO DA CRUZ · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RIACHO DA CRUZ
Documentos do edital
- TERMO_AUTORIZATIVO_DE_DISPENSA_DE_LICITACAO_N.__161202.pdf Edital · publicado em 18/12/2025 Abrir ›
- EXTRATO_DE_DISPENSA_DE_LICITACAO_N.__161202.pdf Outros Documentos · publicado em 18/12/2025 Abrir ›
- JUSTIFICATIVA_AUSENCIA_DE_PUBLICIDADE_DE_DISPENSA_DE_LICITACAO_N.__161202.pdf Outros Documentos · publicado em 18/12/2025 Abrir ›
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFECÇÃO DE ENDRUMENTÁRIA PARA GRUPO DE DANÇA MAGIA DO NATAL, COMPOSTA POR BLUSA E SAIA.. Especificação: CONFECÇÃO DE ENDRUMENTÁRIA PARA GRUPO DE DANÇA MAGIA DO NATAL, COMPOSTA POR BLUSA E SAIA.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 32 | R$ 80,00 | R$ 2.560,00 |
| 2 | CONFECÇÃO DE ENDRUMENTÁRIA TIPO: ANJO AUTO DE NATAL NO REINO DE RIACHO DA CRUZ/RN.. Especificação: CONFECÇÃO DE ENDRUMENTÁRIA TIPO: ANJO AUTO DE NATAL NO REINO DE RIACHO DA CRUZ/RN.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 32 | R$ 80,00 | R$ 2.560,00 |
| 3 | CONFECÇÃO DE ENDRUMENTÁRIA TIPO: PERSONAGENS BÍBLICOS E HISTÓRICOS PARA O ESPETÁCULO AUTO DE NATAL NO REINO DE RIACHO D. Especificação: CONFECÇÃO DE ENDRUMENTÁRIA TIPO: PERSONAGENS BÍBLICOS E HISTÓRICOS PARA O ESPETÁCULO AUTO DE NATAL NO REINO DE RIACHO DA CRUZ/RN.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 40 | R$ 95,00 | R$ 3.800,00 |
| 4 | CONFECÇÃO DE FARDAMENTO PARA BANDA DE PERCUSSÃO MUNICIPAL DRAGÕES DO ALTO OESTE, COMPOSTO POR CAMISETA, CALÇA E QUEPE.. Especificação: CONFECÇÃO DE FARDAMENTO PARA BANDA DE PERCUSSÃO MUNICIPAL DRAGÕES DO ALTO OESTE, COMPOSTO POR CAMISETA, CALÇA E QUEPE.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 40 | R$ 95,00 | R$ 3.800,00 |
| 5 | CONFECÇÃO DE FARDAMENTO PARA BANDA FILARMÔNICA MUNICIPAL ENCANTO DO SERTÃO, COMPOSTO POR CAMISETA, CALÇA E QUEPE.. Especificação: CONFECÇÃO DE FARDAMENTO PARA BANDA FILARMÔNICA MUNICIPAL ENCANTO DO SERTÃO, COMPOSTO POR CAMISETA, CALÇA E QUEPE.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 40 | R$ 95,00 | R$ 3.800,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 16.520,00 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COSTUREIRA PARA CONFECÇÃO DE FARDAMENTO DA BANDA DE PERCUSSÃO “DRAGÕES DO ALTO OESTE”, FARDAMENTO DA BANDA FILARMÔNICA “ENCANTO DO SERTÃO”, CONFECÇÃO DE ENDRUMENTÁRIAS PARA GRUPO DE TEATRO PARA ATENDER A DEMANDA DO ESPETÁCULO “AUTO DE NATAL NO REINO DE RIACHO DA CRUZ/RN”. A SEREM UTILIZADOS DURANTE O EVENTO DO 8º TRADICIONAL NATAL ENCANTADO DE RIACHO DA CRUZ/RN.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIACHO DA CRUZ
- CNPJ
- 06.073.752/0001-69
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RIACHO DA CRUZ
- Código da unidade (UASG)
- 06073752000169
- Local
- Riacho da Cruz - RN
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 71
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 06073752000169-1-000065/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 16.520,00 está entre as menores das contratações de uniformes e EPIs em Rio Grande do Norte: é maior que 22% delas. Na amostra de 134 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 334.726,31, variando de R$ 840,00 a R$ 7.014.935,30.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIACHO DA CRUZ publicou 31 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 97.347,48, e o total já movimentado soma R$ 3 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, uniformes e epis, cursos e treinamentos, locação de imóveis, material escolar e didático. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 161202/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 16.520,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO_AUTORIZATIVO_DE_DISPENSA_DE_LICITACAO_N.__161202.pdf, EXTRATO_DE_DISPENSA_DE_LICITACAO_N.__161202.pdf, JUSTIFICATIVA_AUSENCIA_DE_PUBLICIDADE_DE_DISPENSA_DE_LICITACAO_N.__161202.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Riacho da Cruz - RN?
A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIACHO DA CRUZ, em Riacho da Cruz - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06073752000169-1-000065/2025 · Última atualização do órgão: 18/12/2025 às 09:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.