Contratação de serviços de copeiragem e garçom, a serem executados de forma contínua e sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE
Documentos do edital
Itens da contratação (14)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Prestação de Serviços de CopeiragemServiçoNão se aplica | UNIDADE | 5 | R$ 55.267,32 | R$ 276.336,60 |
| 2 | Prestação de Serviços de GarçonServiçoNão se aplica | UNIDADE | 2 | R$ 55.854,36 | R$ 111.708,72 |
| 3 | Prestação Serviço Supervisor de PessoalServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 66.429,24 | R$ 66.429,24 |
| 4 | Prestação de Serviços de CopeiragemServiçoNão se aplica | UNIDADE | 2 | R$ 43.787,40 | R$ 87.574,80 |
| 5 | Prestação de Serviços de CopeiragemServiçoNão se aplica | UNIDADE | 40 | R$ 184,22 | R$ 7.368,80 |
| 6 | Prestação de Serviços de CopeiragemServiçoNão se aplica | UNIDADE | 80 | R$ 276,34 | R$ 22.107,20 |
| 7 | Prestação de Serviços de CopeiragemServiçoNão se aplica | UNIDADE | 80 | R$ 368,45 | R$ 29.476,00 |
| 8 | Prestação de Serviços de CopeiragemServiçoNão se aplica | UNIDADE | 12 | R$ 4.605,61 | R$ 55.267,32 |
| 9 | Prestação de Serviços de GarçonServiçoNão se aplica | UNIDADE | 40 | R$ 186,18 | R$ 7.447,20 |
| 10 | Prestação de Serviços de GarçonServiçoNão se aplica | UNIDADE | 40 | R$ 279,27 | R$ 11.170,80 |
| 11 | Prestação de Serviços de GarçonServiçoNão se aplica | UNIDADE | 40 | R$ 372,63 | R$ 14.905,20 |
| 12 | Prestação de Serviços de GarçonServiçoNão se aplica | UNIDADE | 5 | R$ 4.654,53 | R$ 23.272,65 |
| 13 | Prestação Serviço Supervisor de PessoalServiçoNão se aplica | UNIDADE | 10 | R$ 332,15 | R$ 3.321,50 |
| 14 | Prestação Serviço Supervisor de PessoalServiçoNão se aplica | UNIDADE | 10 | R$ 442,86 | R$ 4.428,60 |
| Total estimado dos itens | R$ 720.814,63 | ||||
Objeto completo
Contratação de serviços de copeiragem e garçom, a serem executados de forma contínua e sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN).
Informação complementar
Edital também disponível no site www.tre-rn.jus.br Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=07000805900162026
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
- CNPJ
- 05.792.645/0001-28
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE
- Código da unidade (UASG)
- 070008
- Local
- Natal - RN
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 00411/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05792645000128-1-000009/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/04/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de serviços de limpeza
Terceirização de limpeza, copeiragem, portaria e jardinagem. O preço se monta por planilha de custos e formação de preços, com salário da categoria, encargos, insumos e benefícios abertos item a item — e é essa planilha, não o preço final, que a comissão analisa. Contrato continuado, com repactuação quando a convenção coletiva muda.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Planilha de custos detalhada
- Convenção coletiva da categoria
- Regularidade trabalhista rigorosa
- Uniformes e EPIs por conta da contratada
CNAE típico: 81.21-4 (limpeza em prédios e domicílios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de serviços de limpeza em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 720.814,63 está acima da metade das contratações de serviços de limpeza em Rio Grande do Norte: é maior que 55% delas. Na amostra de 108 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.615.856,91, variando de R$ 740,72 a R$ 53.013.732,75.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE publicou 61 contratações no PNCP desde 03/03/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.364.033,65, e o total já movimentado soma R$ 81,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: material de limpeza e higienização, material médico-hospitalar, informática e equipamentos de ti, equipamentos médicos e odontológicos, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90016/2026?
O recebimento de propostas vai até 08/04/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 720.814,63, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 07000805900162026000.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Natal - RN?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05792645000128-1-000009/2026 · Última atualização do órgão: 20/03/2026 às 07:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.