Contratação de serviços de Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários para as comunidades indígenas atendidas pelo DSEI/ARP.
MINISTERIO DA SAUDE · DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA- ALTO PURUS
Documentos do edital
- 01 EDITAL257022_000027_2026__1_.pdf Edital · publicado em 30/09/2026 Abrir ›
- 02 TR257022_000056_2026.pdf Termo de Referência · publicado em 30/09/2026 Abrir ›
- 03 ETP257022_000021_2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 30/09/2026 Abrir ›
- 04 Anexo VIII - Instrumento de Medicao de Resultado - IMR (0057242488).pdf Outros Documentos · publicado em 30/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Urna Mortuária material: madeira, tipo madeira: pinus, cor: mel, tipo tampa: entalhado com visor, material revestimento interno: forrado em tnt - babados de tecido, tipo alça: argola, características adicionais: envernizada, comprimento: 0,80, largura: 0,32MaterialNão se aplica | Unidade | 18 | R$ 1.823,00 | R$ 32.814,00 |
| 2 | Urna Mortuária material: madeira, tipo madeira: pinus, cor: mel, tipo tampa: entalhado com visor, material revestimento interno: forrado em tnt - babados de tecido, tipo alça: argola, características adicionais: envernizada, comprimento: 1,40, largura: 0,45MaterialNão se aplica | Unidade | 18 | R$ 2.226,25 | R$ 40.072,50 |
| 3 | Urna Mortuária material: madeira, tipo madeira: pinus, cor: mel, tipo tampa: entalhado com visor, material revestimento interno: forrado em tnt - babados de tecido, tipo alça: argola, características adicionais: envernizada, comprimento: 1,90, largura: 0,84Material | Unidade | 25 | R$ 3.248,88 | R$ 81.222,00 |
| 4 | Urna Mortuária material: madeira, tipo madeira: pinus, cor: mel, tipo tampa: entalhado com visor, material revestimento interno: forrado em tnt - babados de tecido, tipo alça: argola, características adicionais: envernizada, comprimento: 1,90, largura: 0,56Material | Unidade | 25 | R$ 3.909,33 | R$ 97.733,25 |
| 5 | Serviço Funerário e Cemiterial Serviço Funerário e CemiterialServiçoNão se aplica | UNIDADE | 30 | R$ 2.433,33 | R$ 72.999,90 |
| 6 | Serviço Funerário e Cemiterial Serviço Funerário e CemiterialServiçoNão se aplica | UNIDADE | 20 | R$ 766,11 | R$ 15.322,20 |
| 7 | Serviço Funerário e Cemiterial Serviço Funerário e Cemiterial, (Translado rodoviário KM rodado) 12.500 KM.Serviço | UNIDADE | 12.500 | R$ 8,41 | R$ 105.125,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 445.288,85 | ||||
Objeto completo
Contratação de serviços de Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários para as comunidades indígenas atendidas pelo DSEI/ARP.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA SAUDE
- CNPJ
- 00.394.544/0001-85
- Unidade
- DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA- ALTO PURUS
- Código da unidade (UASG)
- 257022
- Local
- Rio Branco - AC
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 25033.000403/2025- 69
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394544000185-1-002126/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/10/2026 às 10:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de serviços funerários
Assistência funerária a famílias em vulnerabilidade, incluindo urna, preparação e translado. Contrato de acionamento imediato, com tabela por tipo de atendimento e disponibilidade 24 horas.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário
- Atendimento 24 horas
- Veículo apropriado para translado
CNAE típico: 96.03-3 (atividades funerárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de serviços funerários em Acre ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA SAUDE publicou 1.821 contratações no PNCP desde 08/10/2025, com 127 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.112.198,01, e o total já movimentado soma R$ 13,3 bi.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, obras e serviços de engenharia, exames e insumos de laboratório, água, esgoto e saneamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 13/2026?
O recebimento de propostas vai até 19/10/2026 às 10:30 (horário de Brasília) — faltam 5 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 445.288,85, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 01 EDITAL257022_000027_2026__1_.pdf, 02 TR257022_000056_2026.pdf, 03 ETP257022_000021_2026.pdf, 04 Anexo VIII - Instrumento de Medicao de Resultado - IMR (0057242488).pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Rio Branco - AC?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA SAUDE, em Rio Branco - AC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394544000185-1-002126/2026 · Última atualização do órgão: 30/09/2026 às 04:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.