{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612516000150/2026/277",
  "numeroControlePNCP": "01612516000150-1-000277/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-14T19:17:17.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-16T05:30:36.481Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-de-consultoria-tecnica-gastronomica-sao-joaquim-de-bicas-mg-01612516000150-2026-277",
 "id": 71183,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "PL-155/2026",
 "objeto": "contratação de serviços de consultoria técnica gastronômica, planejamento, curadoria e execução de 2 (dois) workshops gastronômicos, a serem ministrados pelo consultor Leonardo da Costa, por intermédio da entidade representante Gabriela Aparecida Diniz Simim, inscrita no CNPJ sob o nº 40.376.189/0001-36.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS",
  "cnpj": "01612516000150",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas - MG",
  "uasg": "72",
  "municipio": "São Joaquim de Bicas",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a",
 "processo": "PL-155/2026 - IL - 30",
 "valorEstimado": 5000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-14T19:17:17.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "consultoria-e-assessoria",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria gastronômica, planejamento, curadoria e execução de 02 (dois) workshops de gastronomia, a serem realizados pelo consultor Leonardo da Costa Simim, por intermédio da empresa titular do CNPJ nº 40.376.189/0001-36, conforme instrumento de representação apresentado, para integrar a programação do 7º Festival Gastronômico São Joaquim de Bicas em Aromas e Sabores, a ser realizado na Praça da Promessa nos dias 10,11,12 e 13 de setembro",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5000,
   "valorTotal": 5000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "155.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-14T19:17:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/71183/1"
  }
 ]
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