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IN0013/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Aracaju - SE UASG 10437005000130 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA APOIO INSTITUCIONAL NA ESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE (ESP/SE).

FUNDACAO ESTADUAL DE SAUDE · FUNDAÇÃO ESTADUAL DE SAÚDE

Valor estimado R$ 72.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 30/06/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SERVICO DE CONSULTORIA NA AREA ADMINISTRATIVA - DO TIPO ELABORAÇÃO DO PLANODE AÇÕES ESTRATÉGICAS DE ARRANJO INSTITUCIONALServiçoNão se aplica MÊS 12 R$ 6.000,00 R$ 72.000,00
Total estimado dos itens R$ 72.000,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA APOIO INSTITUCIONAL NA ESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE (ESP/SE).

Informação complementar

A ESP/SE, VINCULADA À FUNESA, DESEMPENHA UM PAPEL ESTRATÉGICO NA QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SUS, PROMOVENDO AÇÕES DE EDUCAÇÃO PERMANENTE, CAPACITAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL. NO ENTANTO, PARA O PLENO CUMPRIMENTO DE SUA MISSÃO INSTITUCIONAL, FAZ-SE NECESSÁRIA A ESTRUTURAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DE MECANISMOS OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVOS E PEDAGÓGICOS QUE POSSIBILITEM A OTIMIZAÇÃO DOS PROCESSOS INTERNOS E A EFETIVA EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES. ATUALMENTE, A ESP/SE ENFRENTA DIVERSOS DESAFIOS QUANTO À IMPLEMENTAÇÃO DE DIRETRIZES ESTRATÉGICAS, À PADRONIZAÇÃO DE FLUXOS INSTITUCIONAIS E À ADOÇÃO DE METODOLOGIAS EFICAZES PARA A GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS E PROJETOS. A INSUFICIÊNCIA DE UM SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO COMPROMETE A EFICIÊNCIA DA GESTÃO EDUCACIONAL, DIFICULTANDO A INTEGRAÇÃO ENTRE OS DIFERENTES SETORES DA ESCOLA E A ADEQUAÇÃO DAS AÇÕES ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO. DIANTE DESSE CENÁRIO, A CONTRATAÇÃO DA CONSULTORIA SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE TÉCNICA E QUALIFICADA PARA APOIAR A ESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESP/SE E FUNESA. A CONSULTORIA OFERECERÁ SUPORTE NA DEFINIÇÃO DE DIRETRIZES OPERACIONAIS, NO PLANEJAMENTO, NORMATIZAÇÃO DOS PROCESSOS INTERNOS E NA FORMULAÇÃO DE MECANISMOS QUE GARANTAM MAIOR EFICIÊNCIA E QUALIDADE NA OFERTA EDUCACIONAL. ALÉM DISSO, CONTRIBUIRÁ PARA O ALINHAMENTO DAS ATIVIDADES DA ESP/SE AOS MARCOS REGULATÓRIOS VIGENTES E ÀS DIRETRIZES DO SUS, FORTALECENDO SUA ATUAÇÃO COMO REFERÊNCIA NA FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO ESTADO DE SERGIPE.

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO ESTADUAL DE SAUDE
CNPJ
10.437.005/0001-30
Unidade
FUNDAÇÃO ESTADUAL DE SAÚDE
Código da unidade (UASG)
10437005000130
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c
Processo
IN0013/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10437005000130-1-000023/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 72.000,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 61% delas. Na amostra de 662 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 66.284.749.994,46, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO ESTADUAL DE SAUDE publicou 4 contratações no PNCP desde 30/06/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.432.103,75, e o total já movimentado soma R$ 5,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: consultoria e assessoria, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade IN0013/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 72.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por FUNDACAO ESTADUAL DE SAUDE, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10437005000130-1-000023/2026 · Última atualização do órgão: 30/06/2026 às 08:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.