{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10624466000111/2026/4",
  "numeroControlePNCP": "10624466000111-1-000004/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-05T11:32:34.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-17T00:56:38.579Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-de-consultoria-especializada-para-benedito-novo-sc-10624466000111-2026-4",
 "id": 1372170,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "23/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA REGULARIZAR CANALIZAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA EXISTENTE NO TERRENO ONDE ESTÁ SENDO IMPLANTADA A UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE DE RIBEIRÃO DOS RUSSOS",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BENEDITO NOVO",
  "cnpj": "10624466000111",
  "unidade": "Fundo Municipal de Saúde de Benedito Novo - SC",
  "uasg": "515",
  "municipio": "Benedito Novo",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "23/2026",
 "valorEstimado": 22600,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-02-17T18:56:32.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-02-18T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-05T11:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 2076776,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA AMBIENTAL PARA REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS TÉCNICOS, DIAGNÓSTICOS AMBIENTAIS, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, RELATÓRIOS, PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS EXIGIDOS PELO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE, VISANDO À OBTENÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL CORRETIVO DAS ATIVIDADES 33.13.08 - CANALIZAÇÃO DE CURSOS D'ÁGUA E 33.13.07 - RETIFICAÇÃO DE CURSOS D'ÁGUA, CONFORME ENQUADRAMENTO NA RESOLUÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA - CONSEMA/SC Nº 250/2024 E EM CONFORMIDADE COM AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA - IMA/SC APLICÁVEIS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 22600,
   "valorTotal": 22600,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Capa-Licitacao",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-02-17T18:56:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1372170/1"
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  {
   "titulo": "7---EDITAL-PREGAO-PE-23-2026-assinado.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-02-17T18:57:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1372170/2"
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  {
   "titulo": "7---EDITAL-PREGAO-PE-23-2026.docx",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-02-17T18:58:02.000Z",
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  {
   "titulo": "Ata-Sessao-23_2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-05T15:34:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1372170/4"
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