{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00509968000148/2026/3659",
  "numeroControlePNCP": "00509968000148-1-003659/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T12:49:28.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T20:06:24.489Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-de-consultoria-coordenacao-e-fortaleza-ce-00509968000148-2026-3659",
 "id": 3313882,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "81/2026",
 "objeto": "Contratação de serviços de consultoria, coordenação e produção de evento, nos termos e condições estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO",
  "cnpj": "00509968000148",
  "unidade": "TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO",
  "uasg": "080004",
  "municipio": "Fortaleza",
  "uf": "CE",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Judiciário"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 5 dias"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "7766/2026",
 "valorEstimado": 29325.89,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T12:49:28.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T12:52:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-03T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=08000406000812026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Promoção de Eventos Contratação de serviços de consultoria, coordenação e produção de evento, objetivando a realização do IV Congresso Internacional de Direito do Trabalho – “O Mapa das Relações de Trabalho: Evoluções e Involuções”, nos dias 18 e 19 de novembro de 2026, em Fortaleza/CE.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 29325.89,
   "valorTotal": 29325.89,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso_de_Dispensa_Eletronica_81_2026.zip",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T12:49:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3313882/1"
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  {
   "titulo": "AUTORIZACAO DA CONTRATACAO DIRETA  - ATO DG.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T12:50:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3313882/2"
  }
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