{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10624466000111/2026/14",
  "numeroControlePNCP": "10624466000111-1-000014/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-10T19:29:18.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T15:24:15.727Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-de-consultas-em-neuropediatria-para-benedito-novo-sc-10624466000111-2026-14",
 "id": 66313,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "PRI 106/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVICOS DE CONSULTAS EM NEUROPEDIATRIA PARA ATENDER PACIENTES INFANTES ABRIGADOS EM CASA DE ACOLHIMENTO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5010480-45.2024.8.24.0008/SC - DETERMINAÇÃO JUDICIAL",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BENEDITO NOVO",
  "cnpj": "10624466000111",
  "unidade": "Fundo Municipal da Saúde",
  "uasg": "04001",
  "municipio": "Benedito Novo",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "106/2026",
 "valorEstimado": 5500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-10T19:29:18.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA NEUROPEDIATRIA",
   "unidade": "UNIDADE (UND)",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 550,
   "valorTotal": 5500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "7 - JUSTIFICATIVAS IN 106-2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-10T19:29:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/66313/1"
  }
 ]
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