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58/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Brasília - DF UASG 040003 Divulgada no PNCP

Contratação de serviços de chaveiro, sob demanda, a fim de atender às necessidades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA

Valor estimado R$ 28.940,93
Propostas até 30/12/2025 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 22/12/2025 às 17:15
Publicado no PNCP 22/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (18)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Chaveiro Abertura de fechadura de portaServiçoNão se aplica UNIDADE 30 R$ 36,52 R$ 1.095,60
2 Chaveiro Abertura de fechadura de móveis, gavetas e cadeadosServiçoNão se aplica UNIDADE 40 R$ 31,07 R$ 1.242,80
3 Chaveiro Abertura de fechadura de tetraServiçoNão se aplica UNIDADE 8 R$ 72,95 R$ 583,60
4 Chaveiro Abertura de cofre, no segredo e na chave, com modelagem de chave e fornecimento de cópiasServiçoNão se aplica UNIDADE 6 R$ 149,05 R$ 894,30
5 Chaveiro Cópia de chaves simples (portas, móveis, gavetas e cadeados)ServiçoNão se aplica UNIDADE 150 R$ 10,71 R$ 1.606,50
6 Chaveiro Cópia de chave para fechadura de porta, modelo Yale ou similarServiçoNão se aplica UNIDADE 150 R$ 11,75 R$ 1.762,50
7 Chaveiro Cópia de Chave TetraServiçoNão se aplica UNIDADE 8 R$ 21,63 R$ 173,04
8 Chaveiro Cópia de Chave de cofreServiçoNão se aplica UNIDADE 4 R$ 55,41 R$ 221,64
9 Chaveiro Conserto de fechadura de portaServiçoNão se aplica UNIDADE 35 R$ 37,01 R$ 1.295,35
10 Chaveiro Conserto de fechadura de móveis e gavetasServiçoNão se aplica UNIDADE 25 R$ 37,01 R$ 925,25
11 Chaveiro Conserto de fechadura de tetraServiçoNão se aplica UNIDADE 10 R$ 51,00 R$ 510,00
12 Chaveiro Fornecimento e instalação de fechadura para porta, modelo La fonte ou similar, com 2 chavesServiçoNão se aplica UNIDADE 25 R$ 260,97 R$ 6.524,25
13 Chaveiro Fornecimento e instalação de fechadura para móveis e gavetasServiçoNão se aplica UNIDADE 50 R$ 105,73 R$ 5.286,50
14 Chaveiro Fornecimento e instalação de fechadura tetra Papaiz ou similarServiçoNão se aplica UNIDADE 15 R$ 197,88 R$ 2.968,20
15 Chaveiro Modelagem de fechadura de porta, modelo La Fonte ou similarServiçoNão se aplica UNIDADE 30 R$ 36,63 R$ 1.098,90
16 Chaveiro Modelagem de fechadura de móveis e gavetasServiçoNão se aplica UNIDADE 30 R$ 61,40 R$ 1.842,00
17 Chaveiro Modelagem de fechadura tetraServiçoNão se aplica UNIDADE 10 R$ 51,78 R$ 517,80
18 Chaveiro Troca de segredo para fechadura de porta, modelo La Fonte ou similarServiçoNão se aplica UNIDADE 10 R$ 39,27 R$ 392,70
Total estimado dos itens R$ 28.940,93

Objeto completo

Contratação de serviços de chaveiro, sob demanda, a fim de atender às necessidades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Dados da contratação

Órgão
CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA
CNPJ
07.421.906/0001-29
Unidade
CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA
Código da unidade (UASG)
040003
Local
Brasília - DF
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
17857/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07421906000129-1-000095/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/12/2025 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 28.940,93 está acima da metade das contratações de contratação pública em Distrito Federal: é maior que 51% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 8.755.750,71, variando de R$ 100,00 a R$ 6.038.518.499,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA publicou 41 contratações no PNCP desde 09/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 587.362,69, e o total já movimentado soma R$ 24,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, cursos e treinamentos, energia elétrica e geradores, eventos, locação de estruturas e shows, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 58/2025?

O recebimento de propostas vai até 30/12/2025 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 28.940,93, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_2448050_Autorizacao_Dispensa_Inexigibilidade_de_Licitacao.pdf, Dispensa 58 2025.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Brasília - DF?

A contratação é conduzida por CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07421906000129-1-000095/2025 · Última atualização do órgão: 22/12/2025 às 17:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.