{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/86813953000194/2026/14",
  "numeroControlePNCP": "86813953000194-1-000014/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-20T19:14:12.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T10:16:31.532Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-de-capacitacao-por-meio-de-governador-valadares-mg-86813953000194-2026-14",
 "id": 213201,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "9/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, POR MEIO DE INSCRIÇÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES/CONSELHEIROS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES, PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO RPSS, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 14 A 15 DE JULHO DE 2026, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG, REALIZADO PELA AMCP – ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE CONTADORES PÚBLICOS, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI N° 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 11.948, DE 5 DE JANEIRO DE 2024, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.\r\nCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, POR MEIO DE INSCRIÇÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES/CONSELHEIROS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES, PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO RPSS, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 14 A 15 DE JULHO DE 2026, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG, REALIZADO PELA AMCP – ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE CONTADORES PÚBLICOS, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI N° 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 11.948, DE 5 DE JANEIRO DE 2024, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.",
 "informacaoComplementar": "A PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO RPSS DA AMCP JUSTIFICA-SE PELA RELEVÂNCIA DOS TEMAS A SEREM ABORDADOS, VOLTADOS AO FORTALECIMENTO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) E AO APRIMORAMENTO DA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA. O EVENTO CONTEMPLA DISCUSSÕES ATUAIS E ESSENCIAIS, COMO CONTEXTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E O ARCABOUÇO LEGAL DOS RPPS, ASPECTOS ORÇAMENTÁRIOS, FINANCEIROS, CONTÁBEIS E DE CONTROLE APLICADOS AOS RPPS, IPC STN Nº 14/2022 E MCASP – 11ª EDIÇÃO, ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA DOS RPPS, FONTES DE RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS, ALOCAÇÃO ORÇAMENTARIA PARA BENEFÍCIOS E TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANO DE CONTAS APLICADO AO RPPS, PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS, ATIVOS DO RPPS, PASSIVOS DO RPPS E PROVISÃO MATEMÁTICA, COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, CONTRIBUIÇÕES E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, INVESTIMENTOS, EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS AOS SEGURADOS, DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS ALÉM DE ESTUDOS DE CASOS E ORIENTAÇÕES PRÁTICAS PARA APLICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PREVIDENCIÁRIOS.",
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE GOV. VALADARES",
  "cnpj": "86813953000194",
  "unidade": "INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES",
  "uasg": "04.01.00",
  "municipio": "Governador Valadares",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "15",
 "valorEstimado": 4000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-20T19:14:12.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://imaq.diretriz.net",
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 341,
   "descricao": "CURSO DE QUALIFICAÇÃO",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 1000,
   "valorTotal": 4000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "TERMODEREFERENCIA.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-20T19:14:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/213201/1"
  }
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