{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/33663683000116/2026/316",
  "numeroControlePNCP": "33663683000116-1-000316/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-12T22:12:04.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T22:49:02.329Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-de-capacitacao-por-meio-da-rio-de-janeiro-rj-33663683000116-2026-316",
 "id": 68841,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "53/2026",
 "objeto": "Contratação de serviços de capacitação, por meio da participação de servidor(es) no XI Congresso Nacional de Arquivologia (XI CNA), congresso promovido pelo Fórum Nacional das Associações de Arquivologia do Brasil (Fnarq) e organizado pela Associação de Arquivistas do Amazonas (Arq-AM), a ser realizado do dia 26 a 30 de outubro de 2026, em Manaus.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO",
  "cnpj": "33663683000116",
  "unidade": "MEC-MUSEU NACIONAL DA UF/RJ",
  "uasg": "153162",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "23079.230289/2026-29",
 "valorEstimado": 800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-12T22:12:04.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Pagamento inscrição eventos Pagamento inscrição eventos Capacitação do servidor Jorge Dias da Silva Junior (Arquivista e Chefe da SEMEAR/Museu Nacional) no XI Congresso Nacional de Arquivologia.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 800,
   "valorTotal": 800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DFD153162_000086_2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-12T22:12:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/68841/1"
  },
  {
   "titulo": "Termo_de_Referencia_XI_CNA_PROTRABALHO__Jorge_Dias_da_Silva_Junior..._assinado.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-12T22:12:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/68841/2"
  },
  {
   "titulo": "SEI_6875620_Autorizacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-12T22:12:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/68841/3"
  }
 ]
}