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16/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Alecrim - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de Serviços de Capacitação mensal continuada para serviços da Assistência Social.

MUNICIPIO DE ALECRIM · MUNICIPIO DE ALECRIM/RS

Valor estimado R$ 13.359,96
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 19/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CAPACITAÇÃO ASSISTENCIA SOCIAL. <p>1. Planejamento e Gest&atilde;o Financeira do SUAS: 2. Atualiza&ccedil;&otilde;es nos Sistemas de Gest&atilde;o: 3. Uso Pr&aacute;tico dos Sistemas Operacionais do SUAS: o Registro Mensal de Atendimento (RMA). o Sistema de Informa&ccedil;&otilde;es do Servi&ccedil;o de Conviv&ecirc;ncia e Fortalecimento de V&iacute;nculos (SISC). o Prontu&aacute;rio Eletr&ocirc;nico e Certifica&ccedil;&atilde;o SUAS (CNEAS). o Programas espec&iacute;ficos, como BPC Escola, entre outros. 4. Controle Social e Fortalecimento de Conselhos: o Refor&ccedil;o ao papel do Conselho Municipal de Assist&ecirc;ncia Social. o Capacita&ccedil;&atilde;o para atua&ccedil;&atilde;o efetiva no controle social do SUAS. 5. Orienta&ccedil;&atilde;o T&eacute;cnica para os Servi&ccedil;os de Prote&ccedil;&atilde;o Social: o Diretrizes para Prote&ccedil;&atilde;o Social B&aacute;sica e Especial. o Estrat&eacute;gias para integra&ccedil;&atilde;o entre servi&ccedil;os e atendimento humanizado. 6. Gest&atilde;o de Equipes nos Equipamentos do SUAS: o Lideran&ccedil;a e organiza&ccedil;&atilde;o das equipes. o Melhoria da comunica&ccedil;&atilde;o interna e externa. 7. Aprofundamento em Sistemas e Ferramentas de Gest&atilde;o: o Utiliza&ccedil;&atilde;o pr&aacute;tica de SIGPBF, SICON, CECAD, CAD&Uacute;NICO e SIBEC. 8. Diagn&oacute;stico Social e Indicadores de Vulnerabilidade: o Metodologias para levantamento e an&aacute;lise de dados. o Planejamento de a&ccedil;&otilde;es com base em indicadores locais. 9. Instrumentos de Trabalho no Atendimento &agrave;s Fam&iacute;lias: o Elabora&ccedil;&atilde;o e aplica&ccedil;&atilde;o de Planos de Acompanhamento Familiar (PAF). o Uso do Plano Individual de Acompanhamento, Plano de Desenvolvimento do Usu&aacute;rio e Plano de Interven&ccedil;&atilde;o Familiar. 10. An&aacute;lise e Implementa&ccedil;&atilde;o de Programas Sociais Locais: o Identifica&ccedil;&atilde;o de demandas espec&iacute;ficas. o Adapta&ccedil;&atilde;o de programas &agrave;s realidades municipais. o Benef&iacMaterialNão se aplica MES 12 R$ 1.113,33 R$ 13.359,96
Total estimado dos itens R$ 13.359,96

Objeto completo

Contratação de Serviços de Capacitação mensal continuada para serviços da Assistência Social.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ALECRIM
CNPJ
87.612.784/0001-97
Unidade
MUNICIPIO DE ALECRIM/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Alecrim - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
25
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87612784000197-1-000032/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 13.359,96 está acima da metade das contratações de cursos e capacitação em Rio Grande do Sul: é maior que 74% delas. Na amostra de 1.950 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 86.983,54, variando de R$ 101,33 a R$ 26.391.109,17.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ALECRIM publicou 89 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 221.206,71, e o total já movimentado soma R$ 19,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, merenda escolar e gêneros alimentícios, máquinas, implementos e equipamentos pesados, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 16/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 13.359,96, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 63908226967754899313686_1_13681_DFD, 63909432923977656113686_Termo de publicacao d, 63909432984932537413686_Termo de Formalizacao, 63909433506923488713686_Proposta Referencia.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Alecrim - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ALECRIM, em Alecrim - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87612784000197-1-000032/2026 · Última atualização do órgão: 02/06/2026 às 04:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.