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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13927801003164/2026/15",
  "numeroControlePNCP": "13927801003164-1-000015/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-28T17:47:00.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T15:39:07.476Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-de-capacitacao-em-empreendedorismo-salvador-ba-13927801003164-2026-15",
 "id": 179099,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "17/2026",
 "objeto": "Contratação de serviços de capacitação em empreendedorismo, envolvendo atividades formativas, oficinas práticas, palestras, mentorias, fornecimento de materiais didáticos e certificação de jovens estudantes de escolas públicas de Salvador.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SALVADOR",
  "cnpj": "13927801003164",
  "unidade": "CBA-SECRETARIA DE POL.PARA MUL.INFAN.JUVENTUD",
  "uasg": "459251",
  "municipio": "Salvador",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, d",
 "processo": "56916 /2026",
 "valorEstimado": 60000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-28T17:47:00.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Curso aperfeiçoamento / especialização profissional Curso aperfeiçoamento / especialização profissional capacitação em empreendedorismo, envolvendo atividades formativas, oficinas práticas, palestras, mentorias, fornecimento de materiais didáticos e certificação de jovens estudantes de escolas públicas de Salvador.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 60000,
   "valorTotal": 60000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Termo de Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-28T17:47:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/179099/1"
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  {
   "titulo": "CT 04-2026.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-07-28T17:47:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/179099/2"
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  {
   "titulo": "DOM 9.279- 01.06.26 - RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE 003-2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-28T17:47:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/179099/3"
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