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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/03615459000198/2026/9",
  "numeroControlePNCP": "03615459000198-1-000009/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-29T15:09:37.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-20T21:46:00.934Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-de-capacitacao-e-treinamento-pouso-alto-mg-03615459000198-2026-9",
 "id": 386719,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "36/2026",
 "objeto": "Contratação de serviços de capacitação e treinamento profissional para os Vereadores Cláudio Ferreira dos\nPassos, Adriano Monteiro Chagas e Paulo Sérgio da Silva da Câmara Municipal de Pouso Alto , referente ao tema:\nLDO e Governança Orçamentária (O Papel do Legislativo e do Controle Interno na Definição de Prioridades).",
 "informacaoComplementar": "Resumo do currículo do Palestrante de notória especialização: Dr. Eder Lima Palma OAB/MG 172.205 Palestrante (31) 97553-8677 institutoglobalcursos@gmail.com Advogado, Graduado em Direito pela Unisepe, Faculdade de São Lourenço-MG; Pós-Graduado em Direito Administrativo pela Pontíficia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MINAS); Pós-Graduado em Direito Eleitoral com Capacitação para o Ensino no Magistério Superior e Pós- Graduado em Planejamento e Orçamento Público. Coordenador Acadêmico da Empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública e Instituto Global de Administração Pública. Palestrante com mais de 500 cursos ministrados na área de Administração Pública.",
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO",
  "cnpj": "03615459000198",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO - MG",
  "uasg": "930651",
  "municipio": "Pouso Alto",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "008/2026",
 "valorEstimado": 3300,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-29T15:09:37.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional tema: LDO e Governança Orçamentária (O Papel do Legislativo e do Controle Interno na Definição de Prioridades) Tema e Palestrante de Notória Especialização.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 1100,
   "valorTotal": 3300,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Ato de Autorizacao de Contratacao Direta.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-29T15:09:37.000Z",
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  {
   "titulo": "Termo de Referencia 08-2026 com Anexos.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
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   "titulo": "Folder Capacitacao.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-29T15:09:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/386719/3"
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