{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/03615459000198/2026/7",
  "numeroControlePNCP": "03615459000198-1-000007/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-25T19:57:46.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T18:43:45.616Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-de-capacitacao-e-treinamento-pouso-alto-mg-03615459000198-2026-7",
 "id": 603669,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "34/2026",
 "objeto": "Contratação de serviços de capacitação e treinamento profissional para os Vereadores Cláudio Ferreira dos\nPassos, Luis Fernando Canela Rabelo, Paulo Sérgio da Silva e Wilson Arantes de Oliveira da Câmara Municipal de\nPouso Alto referente ao tema Responsabilização no Legislativo Municipal: CPI, Cassação (DL n° , 201/1967) e Código\nde Ética.",
 "informacaoComplementar": "Resumo do currículo do Palestrante de notória especialização: Dr. Eder Lima Palma OAB/MG 172.205 Palestrante (31) 97553-8677 institutoglobalcursos@gmail.com Advogado, Graduado em Direito pela Unisepe, Faculdade de São Lourenço-MG; Pós-Graduado em Direito Administrativo pela Pontíficia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MINAS); Pós-Graduado em Direito Eleitoral com Capacitação para o Ensino no Magistério Superior e Pós- Graduado em Planejamento e Orçamento Público. Coordenador Acadêmico da Empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública e Instituto Global de Administração Pública. Palestrante com mais de 500 cursos ministrados na área de Administração Pública.",
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO",
  "cnpj": "03615459000198",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO - MG",
  "uasg": "930651",
  "municipio": "Pouso Alto",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "006/2026",
 "valorEstimado": 4400,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-25T19:57:46.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Treinamento qualificação profissional Treinamento qualificação profissional com tema: Responsabilização no Legislativo Municipal: CPI, Cassação (DL n° 201/1967) e Código de Ética.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 1100,
   "valorTotal": 4400,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "675 CURSO DE CAPACITACAO DE 26 A 29 DE MAIO DE 2026 EM BELO HORIZONTE.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-25T19:57:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/603669/1"
  },
  {
   "titulo": "Cartao CNPJ.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-25T19:57:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/603669/2"
  },
  {
   "titulo": "Especializacao Palestrante Dr. Eder.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-25T19:57:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/603669/3"
  },
  {
   "titulo": "NF CARVALHOS 657 BH.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-25T19:57:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/603669/4"
  },
  {
   "titulo": "NF DOM VICOSO 657 BH.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-25T19:57:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/603669/5"
  },
  {
   "titulo": "Ato de Autorizacao de Contratacao Direta.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-25T19:57:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/603669/6"
  },
  {
   "titulo": "DFD930651_000024_2025.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-05-25T19:57:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/603669/7"
  },
  {
   "titulo": "TR930651_000009_2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-05-25T19:57:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/603669/8"
  },
  {
   "titulo": "CURRICULO DO PALESTRANTE RESUMO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-25T19:57:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/603669/9"
  },
  {
   "titulo": "NF SAO LOURENCO 657 BH.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-25T19:57:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/603669/10"
  }
 ]
}