{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/03615459000198/2026/6",
  "numeroControlePNCP": "03615459000198-1-000006/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-19T18:42:28.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T18:44:05.684Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-de-capacitacao-e-treinamento-pouso-alto-mg-03615459000198-2026-6",
 "id": 716512,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "33/2026",
 "objeto": "Contratação de serviços de capacitação e treinamento profissional para os servidores da Câmara Municipal de\nPouso Alto referente ao tema: Regimento Interno e Processo Legislativo Municipal: Do Projeto à Votação com Segurança\nJurídica.",
 "informacaoComplementar": "Tema importante para capacitação do servidor da Câmara Municipal de Pouso Alto e palestrantes de Notória Especialização.",
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO",
  "cnpj": "03615459000198",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO - MG",
  "uasg": "930651",
  "municipio": "Pouso Alto",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "005/2026",
 "valorEstimado": 1590,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-19T18:06:10.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Treinamento qualificação profissional Treinamento qualificação profissional com tema: Regimento Interno e Processo Legislativo Municipal: Do Projeto à Votação com Segurança Jurídica Curso e Palestrantes de Notória Especialização.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1590,
   "valorTotal": 1590,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Ato de Autorizacao de Contratacao Direta.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-19T18:06:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/716512/1"
  },
  {
   "titulo": "DFD930651_000025_2025.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-05-19T18:06:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/716512/2"
  },
  {
   "titulo": "FOLDER.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-19T18:06:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/716512/3"
  },
  {
   "titulo": "NF 2025 803 - R$ 2190,00.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-19T18:06:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/716512/4"
  },
  {
   "titulo": "NF 2025 817 - R$ 2190,00.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-19T18:06:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/716512/5"
  },
  {
   "titulo": "NF 2025 775 - R$ 2190,00.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-19T18:06:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/716512/6"
  },
  {
   "titulo": "Cartao CNPJ.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-19T18:06:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/716512/7"
  },
  {
   "titulo": "Documentos Tiago de Oliveira Melgaco (2).pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-19T18:06:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/716512/8"
  },
  {
   "titulo": "Documentos Dr. Joao Lembi (1).pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-19T18:06:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/716512/9"
  },
  {
   "titulo": "TR930651_000007_2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-05-19T18:36:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/716512/11"
  }
 ]
}