CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, VISANDO AO APRIMORAMENTO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS, DE GESTÃO ESCOLAR E DE ATENDIMENTO…
MUNICIPIO DE DOM BASILIO · Prefeitura Municipal de Dom Basílio
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Capacitação profissionais para apoiar e potencializar o tratamento de crianças com transtornos do neurodesenvolvimento em seus ambientes naturais, contribuindo para a aplicação adequada de estratégias de intervenção e para a promoção do desenvolvimento integral.ServiçoNão se aplica | Unidade | 3 | R$ 4.000,00 | R$ 12.000,00 |
| 2 | Formação em serviço para professores formadores da rede municipal de ensino com temática a ser definida pela secretaria, organizadas em encontros, com (06) horas de duração, ministrada por profissional qualificado, com doutorado e experiência comprovada em formação de professores.ServiçoNão se aplica | Unidade | 3 | R$ 4.000,00 | R$ 12.000,00 |
| 3 | Realização de oficina formativa com o tema “Gestão Escolar e Planejamento Estratégico”, destinada a gestores e coordenadores escolares, com carga horária de 08 (oito) horas, com o objetivo de fortalecer as práticas de gestão por meio da reflexão e do desenvolvimento de estratégias de planejamento, organização e acompanhamento das ações pedagógicas e administrativas, contribuindo para a melhoria dos processos educativos, a tomada de decisões, o trabalho colaborativo e o alcance dos objetivos institucionais.ServiçoNão se aplica | Unidade | 3 | R$ 4.000,00 | R$ 12.000,00 |
| 4 | Proposta de formação como objetivo promover reflexões e práticas pedagógicas voltadas para a construção de uma educação antirracista no ambiente escolar. Considerando que a escola é um espaço fundamental na formação cidadã, torna-se necessário fortalecer ações que combatam o racismo, valorizem a diversidade e promovam o respeito às diferentes identidades étnico-raciais presentes na sociedade brasileira.ServiçoNão se aplica | Unidade | 3 | R$ 4.000,00 | R$ 12.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 48.000,00 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, VISANDO AO APRIMORAMENTO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS, DE GESTÃO ESCOLAR E DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, INCLUINDO AÇÕES FORMATIVAS VOLTADAS AO APOIO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO, FORMAÇÃO EM SERVIÇO PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, OFICINAS SOBRE GESTÃO ESCOLAR E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, BEM COMO FORMAÇÃO COM ENFOQUE NA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CARGAS HORÁRIAS, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE DOM BASILIO
- CNPJ
- 13.673.314/0001-05
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Dom Basílio
- Código da unidade (UASG)
- 2448
- Local
- Dom Basílio - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 058/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13673314000105-1-000085/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/05/2026 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de cursos e capacitação
Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Currículo dos instrutores
- Plano de curso e carga horária
- Certificação dos participantes
CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 48.000,00 está entre as maiores das contratações de cursos e capacitação em Bahia: é maior que 76% delas. Na amostra de 1.075 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 503.354,16, variando de R$ 256,00 a R$ 95.919.498,19.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE DOM BASILIO publicou 90 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 535.837,67, e o total já movimentado soma R$ 48,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, medicamentos, exames e insumos de laboratório, material de construção, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 011/2026/2026?
O recebimento de propostas vai até 05/05/2026 às 17:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 48.000,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL DISPENSA 011 - 2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Dom Basílio - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE DOM BASILIO, em Dom Basílio - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13673314000105-1-000085/2026 · Última atualização do órgão: 04/05/2026 às 11:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.