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PMH-290926-DP01/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Hidrolândia - CE UASG 2 Divulgada no PNCP

Contratação de serviços de aulas de música, compreendendo o ensino de teoria musical e prática instrumental (violão, guitarra e baixo), além de atividades de coral e…

MUNICIPIO DE HIDROLANDIA · Secretarias do Trabalho/Educação/Saúde

Valor estimado R$ 64.932,00
Propostas até 08/10/2026 às 08:30 Encerrada
Abertura das propostas 02/10/2026 às 19:00
Publicado no PNCP 02/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AULAS DE MÚSICA, COMPREENDENDO O ENSINO DE TEORIA MUSICAL E PRÁTICA INSTRUMENTAL (VIOLÃO, GUITARRA E BAIXO), ALÉM DE ATIVIDADES DE CORAL E PRÁTICA/ENSAIO EM CONJUNTO, CONFORME CRONOGRAMA DISPOSTO NO TERMO DE REFERÊNCIA. OS SERVIÇOS SERÃO EXECUTADOS EM 20 (VINTE) DIAS DE AULA POR MÊS, COM CARGA HORÁRIA DIÁRIA DE 3,5 (TRÊS VÍRGULA CINCO) HORAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, TOTALIZANDO 840 (OITOCENTAS E QUARENTA) HORAS-AULA. INCLUI PLANEJAMENTO E CONDUÇÃO DAS AULAS, ORGANIZAÇÃO DAS TURMAS POR INSTRUMENTO/ATIVIDADE E ORIENTAÇÃO TÉCNICA AOS PARTICIPANTES.Serviço Hora 840 R$ 77,30 R$ 64.932,00
Total estimado dos itens R$ 64.932,00

Objeto completo

Contratação de serviços de aulas de música, compreendendo o ensino de teoria musical e prática instrumental (violão, guitarra e baixo), além de atividades de coral e prática/ensaio em conjunto, conforme cronograma disposto no Termo de Referência. Os serviços serão prestados em 20 (vinte) dias de aula por mês, com carga horária diária de 3,5 (três vírgula cinco) horas, pelo período de 12 (doze) meses, totalizando 840 (oitocentas e quarenta) horas-aula, incluindo planejamento e condução das aulas, organização das turmas por instrumento/atividade e orientação técnica aos participantes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura de Hidrolândia-CE

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE HIDROLANDIA
CNPJ
07.707.680/0001-27
Unidade
Secretarias do Trabalho/Educação/Saúde
Código da unidade (UASG)
2
Local
Hidrolândia - CE
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PMH-290926-DP01
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07707680000127-1-000058/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/10/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 64.932,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Ceará: é maior que 76% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 737.485,58, variando de R$ 100,00 a R$ 172.508.314,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE HIDROLANDIA publicou 51 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 614.701,72, e o total já movimentado soma R$ 30,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, locação de imóveis, locação de veículos, consultoria e assessoria, material de escritório e expediente. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PMH-290926-DP01/2026?

O recebimento de propostas vai até 08/10/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 64.932,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Dispensa Eletronica - PESQUISAVEL.pdf, Estudo Tecnico Preliminar - PESQUISAVEL.pdf, Termo de Referencia - PESQUISAVEL.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Hidrolândia - CE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE HIDROLANDIA, em Hidrolândia - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07707680000127-1-000058/2026 · Última atualização do órgão: 02/10/2026 às 17:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.