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197/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Faltam 7 dias 📍 Natal - RN UASG 925538 Divulgada no PNCP

Contratação de serviços de assistência médico-veterinária para os cães pertencentes ao canil do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte.

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO · ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

Valor estimado R$ 348.754,16
Propostas até 21/10/2026 às 10:00 Faltam 7 dias
Abertura das propostas 05/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 01/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Serviço de tratamento veterinário Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médico veterinário - Consultas, Exames, Cirurgias, procedimentos e serviços veterináriosServiço UNIDADE 1 R$ 281.318,16 R$ 281.318,16
2 Serviço de vacinação padrão veterinário Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médico veterinário para atender os cães do CBMRN - Medicamentos, insumos e vacinasServiço UNIDADE 1 R$ 67.436,00 R$ 67.436,00
Total estimado dos itens R$ 348.754,16

Objeto completo

Contratação de serviços de assistência médico-veterinária para os cães pertencentes ao canil do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte.

Informação complementar

EXCLUSIVIDADE ME/EPP: Não se aplica exclusividade de participação à ME/EPP/Equiparados visto que o valor estimado do lote ultrapassa o limite estabelecido no art. 42 da Lei Complementar Estadual nº 675/2020. CONSÓRCIO: Não será permitida a participação de empresas em consórcio, conforme disposição do subitem 5.7 do Termo de Referência (TR), anexo I deste Instrumento, em face da baixa complexidade do objeto e de sua execução não exigir a combinação de conhecimentos especializados de diversas empresas, além de, para este caso concreto, a ausência de consórcios não prejudica a competitividade. SUBCONTRAÇÃO: É permitida a subcontratação parcial do objeto até o limite de 50% (cinquenta por cento) do valor total do contrato, conforme subitem 4.2 do TR. ​​​​​​​NÃO HAVENDO EXPEDIENTE NA DATA MARCADA ou havendo fato superveniente impeditivo à realização, a sessão pública será adiada para o primeiro dia útil subsequente, mantidos o mesmo local e horário, salvo comunicação em contrário do pregoeiro.

Dados da contratação

Órgão
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
CNPJ
08.241.788/0001-30
Unidade
ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
Código da unidade (UASG)
925538
Local
Natal - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
08810176.000440/2024-44
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08241788000130-1-000110/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/10/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 348.754,16 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 86% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 514.324,57, variando de R$ 145,00 a R$ 399.990.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO publicou 85 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 6.340.751,57, e o total já movimentado soma R$ 513,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, serviços de limpeza e conservação, concessão, permissão de uso e alienação, aquisição de veículos, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 197/2026?

O recebimento de propostas vai até 21/10/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — faltam 7 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 348.754,16, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital 197-2026.pdf, SEI_43099776_Estudo_Tecnico_Preliminar.pdf, SEI_42842474_Termo_de_Referencia.pdf, SEI_43429646_Minuta_de_Contrato.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08241788000130-1-000110/2026 · Última atualização do órgão: 01/10/2026 às 11:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.