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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/36350312000172/2025/51",
  "numeroControlePNCP": "36350312000172-1-000051/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-29T18:28:07.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T14:49:46.771Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-de-assessoria-formacoes-consultoria-sao-domingos-do-norte-es-36350312000172-2025-51",
 "id": 180453,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "000002/2025",
 "objeto": "Contratação de serviços de assessoria, formações, consultoria e gestão tecnológica de projetos pedagógicos de recomposição de aprendizagem, com disponibilização de materiais didáticos personalizados e alinhados aos objetivos do projeto, visando a recomposição e o desenvolvimento contínuo da aprendizagem.",
 "informacaoComplementar": "Contratação de serviços de assessoria, formações, consultoria e gestão tecnológica de projetos pedagógicos de recomposição de aprendizagem, com disponibilização de materiais didáticos personalizados e alinhados aos objetivos do projeto, visando a recompos",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO NORTE",
  "cnpj": "36350312000172",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte",
  "uasg": "5150",
  "municipio": "São Domingos do Norte",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c",
 "processo": "001335/2025",
 "valorEstimado": 180000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-29T18:28:07.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Implantação: consultoria especializada e elaboração do projeto interno",
   "unidade": "Prestação de Serviços",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 57620,
   "valorTotal": 57620,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Serviços Complementares do Projeto:",
   "unidade": "hora",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 350,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
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   "descricao": "Licença da plataforma de monitoramento da aprendizagem / sistema de avaliação.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1940,
   "valorUnitario": 27,
   "valorTotal": 52380,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "ARQUIVO COM TODAS AS PARTES ABAIXO JUNTAS -  INEXI",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-29T18:28:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/180453/1"
  }
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