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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/31573400000110/2026/4",
  "numeroControlePNCP": "31573400000110-1-000004/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-01T19:02:10.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-04T05:22:39.161Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-de-assessoria-educacional-arapoema-to-31573400000110-2026-4",
 "id": 548579,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "(1080) | 39-0/2026",
 "objeto": "Contratação de serviços de assessoria educacional, compreendendo o acompanhamento técnico, suporte especializado e desenvolvimento de instrumentos de gestão para o monitoramento dos Programas Educacionais SEB/MEC, análise do financiamento da educação e elaboração da Política Educacional de Arapoema, instituindo o Programa de Fortalecimento da Educação Infantil e do Ensino Fundamental.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ARAPOEMA - FME",
  "cnpj": "31573400000110",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAPOEMA",
  "uasg": "14",
  "municipio": "Arapoema",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "263/2026",
 "valorEstimado": 54540,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-01T19:02:10.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-06-15T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-06-25T16:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de serviços de assessoria educacional, compreendendo o acompanhamento técnico, suporte especializado e desenvolvimento de instrumentos de gestão para o monitoramento dos Programas Educacionais SEB/MEC, análise do financiamento da educação e elaboração da Política Educacional de Arapoema, instituindo o Programa de Fortalecimento da Educação Infantil e do Ensino Fundamental.",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 9090,
   "valorTotal": 54540,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Certidão de Publicação 1080",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-01T19:02:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/548579/1"
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