Contratação de serviços de arbitragem para atender aos eventos desportivos organizados pelo Município.
MUNICIPIO DE CAMAQUA · SMED - Departamento do Desporto
Documentos do edital
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO ARBITRAGEM FUTEBOL DE AREIA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE PARTIDAS DA MODALIDADE FUTEBOL DE AREIA, A SEREM DISPUTADAS EM CAMPOS DE AREIA, LOCALIZADOS NA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO, COM DESLOCAMENTO DE ATÉ 42 KM A PARTIR DA SEDE DO MUNICÍPIO, DEVENDO A EQUIPE DE ARBITRAGEM SER COMPOSTA, NO MÍNIMO, POR 02 (DOIS) ÁRBITROS, 01 (UM) SUPLENTE E 01 (UM) MESÁRIO, RESPONSÁVEIS PELA CONDUÇÃO DA PARTIDA, CONTROLE DE TEMPO, REGISTRO EM SÚMULA E DEMAIS ATIVIDADES INERENTES À ARBITRAGEM DA MODALIDADE, DEVENDO OS PROFISSIONAIS DESIGNADOS ESTAR APTOS À ATUAÇÃO E OBSERVAR AS REGRAS OFICIAIS DO FUTEBOL DE AREIA; OS SERVIÇOS SERÃO EXECUTADOS NAS DATAS, LOCAIS E HORÁRIOS DEFINIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME O CALENDÁRIO DAS COMPETIÇÕES, SENDO QUE O DESLOCAMENTO DA EQUIPE DE ARBITRAGEM ATÉ OS LOCAIS DAS PARTIDAS, DENTRO DO LIMITE ESTABELECIDO, DEVERÁ ESTAR INCLUSO NO VALOR DO SERVIÇO, NÃO SENDO DEVIDO QUALQUER PAGAMENTO ADICIONAL A ESSE TÍTULOServiço | UNIDADE (UN) | 300 | R$ 420,00 | R$ 126.000,00 |
| 2 | SERVIÇO ARBITRAGEM FUTEBOL SETE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE PARTIDAS DA MODALIDADE FUTEBOL SETE, A SEREM DISPUTADAS EM CAMPOS DE GRAMA, LOCALIZADOS NA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO, COM DESLOCAMENTO DE ATÉ 42 KM A PARTIR DA SEDE DO MUNICÍPIO, DEVENDO A EQUIPE DE ARBITRAGEM SER COMPOSTA, NO MÍNIMO, POR 02 (DOIS) ÁRBITROS, 01 (UM) SUPLENTE E 01 (UM) MESÁRIO, RESPONSÁVEIS PELA CONDUÇÃO DA PARTIDA, CONTROLE DE TEMPO, REGISTRO EM SÚMULA E DEMAIS ATIVIDADES INERENTES À ARBITRAGEM DA MODALIDADE, DEVENDO OS PROFISSIONAIS DESIGNADOS ESTAR APTOS À ATUAÇÃO E OBSERVAR AS REGRAS OFICIAIS DO FUTEBOL SETE; OS SERVIÇOS SERÃO EXECUTADOS NAS DATAS, LOCAIS E HORÁRIOS DEFINIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME O CALENDÁRIO DAS COMPETIÇÕES, SENDO QUE O DESLOCAMENTO DA EQUIPE DE ARBITRAGEM ATÉ OS LOCAIS DAS PARTIDAS, DENTRO DO LIMITE ESTABELECIDO, DEVERÁ ESTAR INCLUSO NO VALOR DO SERVIÇO, NÃO SENDO DEVIDO QUALQUER PAGAMENTO ADICIONAL A ESSE TÍTULOServiço | UNIDADE (UN) | 300 | R$ 425,00 | R$ 127.500,00 |
| 3 | SERVIÇO ARBITRAGEM FUTEBOL DE CAMPO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE PARTIDAS DA MODALIDADE FUTEBOL DE CAMPO, A SEREM DISPUTADAS EM CAMPOS DE GRAMA LOCALIZADOS NA SEDE E NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, COM DESLOCAMENTO DE ATÉ 42 KM A PARTIR DA SEDE DO MUNICÍPIO, DEVENDO A EQUIPE DE ARBITRAGEM SER COMPOSTA POR 01 (UM) ÁRBITRO, 02 (DOIS) ÁRBITROS AUXILIARES E 01 (UM) MESÁRIO, RESPONSÁVEIS PELA CONDUÇÃO DA PARTIDA, AUXÍLIO NAS DECISÕES DE CAMPO, CONTROLE DE TEMPO, REGISTRO EM SÚMULA E DEMAIS ATIVIDADES INERENTES À ARBITRAGEM DA MODALIDADE, DEVENDO OS PROFISSIONAIS DESIGNADOS ESTAR APTOS À ATUAÇÃO E OBSERVAR AS REGRAS OFICIAIS DO FUTEBOL DE CAMPO; OS SERVIÇOS SERÃO EXECUTADOS NAS DATAS, LOCAIS E HORÁRIOS DEFINIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME O CALENDÁRIO DAS COMPETIÇÕES, SENDO QUE O DESLOCAMENTO DA EQUIPE DE ARBITRAGEM ATÉ OS LOCAIS DAS PARTIDAS, DENTRO DO LIMITE ESTABELECIDO, DEVERÁ ESTAR INCLUSO NO VALOR DO SERVIÇO, NÃO SENDO DEVIDO QUALQUER PAGAMENTO ADICIONAL A ESSE TÍTULOServiço | UNIDADE (UN) | 50 | R$ 1.200,00 | R$ 60.000,00 |
| 4 | SERVIÇO ARBITRAGEM VOLEIBOL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE PARTIDAS DA MODALIDADE VOLEIBOL, A SEREM DISPUTADAS EM QUADRAS POLIESPORTIVAS E QUADRAS DE AREIA, LOCALIZADAS NA SEDE E NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, COM DESLOCAMENTO DE ATÉ 42 KM A PARTIR DA SEDE DO MUNICÍPIO, DEVENDO A EQUIPE DE ARBITRAGEM SER COMPOSTA POR 02 (DOIS) ÁRBITROS E 01 (UM) MESÁRIO, RESPONSÁVEIS PELA CONDUÇÃO DAS PARTIDAS, CONTROLE DE PONTUAÇÃO, REGISTRO EM SÚMULA E DEMAIS ATIVIDADES INERENTES À ARBITRAGEM DA MODALIDADE, DEVENDO OS PROFISSIONAIS DESIGNADOS ESTAR APTOS À ATUAÇÃO E OBSERVAR AS REGRAS OFICIAIS DO VOLEIBOL; OS SERVIÇOS SERÃO EXECUTADOS NAS DATAS, LOCAIS E HORÁRIOS DEFINIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME O CALENDÁRIO DAS COMPETIÇÕES, SENDO QUE O DESLOCAMENTO DA EQUIPE DE ARBITRAGEM ATÉ OS LOCAIS DAS PARTIDAS, DENTRO DO LIMITE ESTABELECIDO, DEVERÁ ESTAR INCLUSO NO VALOR DO SERVIÇO, NÃO SENDO DEVIDO QUALQUER PAGAMENTO ADICIONAL A ESSE TÍTULO.Serviço | UNIDADE (UN) | 150 | R$ 350,00 | R$ 52.500,00 |
| 5 | SERVIÇO ARBITRAGEM FUTSAL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE PARTIDAS DA MODALIDADE FUTSAL, A SEREM DISPUTADAS EM QUADRAS POLIESPORTIVAS, LOCALIZADAS NA SEDE E NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, COM DESLOCAMENTO DE ATÉ 42 KM A PARTIR DA SEDE DO MUNICÍPIO, DEVENDO A EQUIPE DE ARBITRAGEM SER COMPOSTA POR 02 (DOIS) ÁRBITROS, 01 (UM) SUPLENTE E 01 (UM) MESÁRIO, RESPONSÁVEIS PELA CONDUÇÃO DA PARTIDA, CONTROLE DE TEMPO, REGISTRO EM SÚMULA E DEMAIS ATIVIDADES INERENTES À ARBITRAGEM DA MODALIDADE, SENDO QUE, NO FUTSAL, O ÁRBITRO SUPLENTE EXERCERÁ TAMBÉM A FUNÇÃO DE CRONOMETRISTA, DEVENDO OS PROFISSIONAIS DESIGNADOS ESTAR APTOS À ATUAÇÃO E OBSERVAR AS REGRAS OFICIAIS DO FUTSAL; OS SERVIÇOS SERÃO EXECUTADOS NAS DATAS, LOCAIS E HORÁRIOS DEFINIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME O CALENDÁRIO DAS COMPETIÇÕES, SENDO QUE O DESLOCAMENTO DA EQUIPE DE ARBITRAGEM ATÉ OS LOCAIS DAS PARTIDAS, DENTRO DO LIMITE ESTABELECIDO, DEVERÁ ESTAR INCLUSO NO VALOR DO SERVIÇO, NÃO SENDO DEVIDO QUALQUER PAGAMENTO ADICIONAL A ESSE TÍTULOServiço | UNIDADE (UN) | 500 | R$ 420,00 | R$ 210.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 576.000,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de serviços de arbitragem para atender aos eventos desportivos organizados pelo Município.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAMAQUA
- CNPJ
- 88.696.810/0001-75
- Unidade
- SMED - Departamento do Desporto
- Código da unidade (UASG)
- 05004
- Local
- Camaquã - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 514/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 88696810000175-1-000113/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/04/2026 às 13:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 576.000,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 93% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.727.314,15, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CAMAQUA publicou 168 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 648.287,08, e o total já movimentado soma R$ 108,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, locação de imóveis, material de construção, cursos e treinamentos, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PCE 13/2026?
O recebimento de propostas vai até 17/04/2026 às 13:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 576.000,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_509_2026_2390_documento.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Camaquã - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CAMAQUA, em Camaquã - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88696810000175-1-000113/2026 · Última atualização do órgão: 08/06/2026 às 09:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.