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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10735145000194/2026/200",
  "numeroControlePNCP": "10735145000194-1-000200/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-02T18:20:14.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T10:56:45.777Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-de-apoio-administrativo-mediante-caxias-ma-10735145000194-2026-200",
 "id": 565009,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "21/2026",
 "objeto": "Contratação de serviços de apoio administrativo, mediante dedicação exclusiva de mão de obra.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO",
  "cnpj": "10735145000194",
  "unidade": "INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS",
  "uasg": "158456",
  "municipio": "Caxias",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "23249.028239.2026-84",
 "valorEstimado": 789363,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-02T18:20:14.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "servicos-de-limpeza-e-conservacao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Prestação de serviços de apoio administrativo, técnico e operacional Prestação de serviços de apoio administrativo, técnico e operacional- Auxiliar Agropecuário",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Prestação de serviços de apoio administrativo, técnico e operacional Prestação de serviços de apoio administrativo, técnico e operacional-Auxiliar de Manutenção Predial.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 4368.47,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Prestação de serviços de apoio administrativo, técnico e operacional Prestação de serviços de apoio administrativo, técnico e operacional",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 12,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Prestação de serviços de apoio administrativo, técnico e operacional Prestação de serviços de apoio administrativo, técnico e operacional-Eletricista",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 6964.54,
   "valorTotal": 83574.48,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Prestação de serviços de apoio administrativo, técnico e operacional Prestação de serviços de apoio administrativo, técnico e operacional-Jardineiro",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 4627.69,
   "valorTotal": 55532.28,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Ato de autorizacao da dispensa eletronica.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-02T18:20:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/565009/1"
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  {
   "titulo": "ANEXO III-IMR.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-02T18:20:16.000Z",
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  {
   "titulo": "ANEXO I-Justifivativa para adocao de dispensa emergencial mao de obra.docx.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
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   "titulo": "ANEXO IV-DECLARACAO DE COMPROMISSOS FIRMADOS.pdf",
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   "titulo": "ANEXO V-DECLARACAO DE CONCORDANCIA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
   "titulo": "ANEXO II-LINK DE ACESSO A PLANILHA DE CUSTOS E FORMACAO DE PRECOS.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
   "titulo": "ANEXO VI-MINUTA DO CONTRATO.pdf",
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   "tipo": "Termo de Referência",
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  {
   "titulo": "ANEXO III-IMR.pdf-02092026-152715.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/565009/9"
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  {
   "titulo": "ANEXO I-Justifivativa para adocao de dispensa emergencial mao de obra.docx.pdf-02092026-152716.zip",
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  {
   "titulo": "ANEXO IV-DECLARACAO DE COMPROMISSOS FIRMADOS.pdf-02092026-152716.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-02T18:27:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/565009/11"
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  {
   "titulo": "ANEXO V-DECLARACAO DE CONCORDANCIA.pdf-02092026-152717.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-02T18:27:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/565009/12"
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  {
   "titulo": "ANEXO II-LINK DE ACESSO A PLANILHA DE CUSTOS E FORMACAO DE PRECOS.pdf-02092026-152717.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-02T18:27:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/565009/13"
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  {
   "titulo": "ANEXO VI-MINUTA DO CONTRATO.pdf-02092026-152717.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-02T18:27:17.000Z",
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   "tipo": "Termo de Referência",
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