{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00508903000188/2026/1561",
  "numeroControlePNCP": "00508903000188-1-001561/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-17T15:47:31.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-28T11:58:05.574Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-de-ambulancia-tipo-d-com-01-medico-rio-branco-ac-00508903000188-2026-1561",
 "id": 15808,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "21/2026",
 "objeto": "Contratação de serviços de Ambulância tipo D com 01 médico, 01 enfermeiro e motorista/socorrista e desfibrilador, conforme as especificações, quantidades e características constantes no Anexo I do Termo de Referência anexo.",
 "informacaoComplementar": "Os serviços serão disponibilizados conforme todas as especificações e quantidades previstas no ANEXO I do Termo de Referência",
 "orgao": {
  "nome": "JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA",
  "cnpj": "00508903000188",
  "unidade": "JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/AC",
  "uasg": "090024",
  "municipio": "Rio Branco",
  "uf": "AC",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Judiciário"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "0001317-13.2026.4.01.8001",
 "valorEstimado": 10000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-17T15:47:31.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-17T16:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-20T13:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09002406000212026",
 "categoria": "equipamentos-medicos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Remoção de Enfermo / Uti Móvel Prestação de serviços de Ambulância tipo D com 01 médico, 01 enfermeiro e motorista/socorrista e desfibrilador, por 2 (duas) horas - de 08 às 10h, na Pista de Atletismo do SESI/AC, em Rio Branco/AC, no dia 01/09/2026. Os serviços serão disponibilizados conforme todas as especificações e quantidades previstas no ANEXO I do Termo de Referência",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 10000,
   "valorTotal": 10000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_25713030_Despacho_SJAC_Secad.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-17T15:47:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/15808/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_25710328_Termo_de_Referencia (1).pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-17T15:47:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/15808/2"
  },
  {
   "titulo": "SEI_25713037_Aviso_de_Dispensa_de_Licitacao.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-17T15:47:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/15808/3"
  }
 ]
}