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119/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Biguaçu - SC UASG 27 Divulgada no PNCP

Contratação de serviços de alimentação, bebidas e decoração, necessários à realização da Festa de Encerramento dos Grupos do Centro de Convivência de Idosos, conforme condições…

MUNICIPIO DE BIGUACU · Prefeitura Municipal de Biguaçu - SC

Valor estimado R$ 47.650,00
Propostas até 01/10/2026 às 16:01 Encerrada
Abertura das propostas 29/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 28/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
66649 TAMPO REDONDO DE MADEIRA DE 10 LUGARES;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 130 R$ 10,00 R$ 1.300,00
66650 MESA PLÁSTICA DE 4 LUGARESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 130 R$ 8,00 R$ 1.040,00
66651 TOALHAS LONGAS REDONDAS PARA TAMPO DE 10 LUGARES (PREFERENCIALMENTE EM TONS DE AZUL, AMARELO OU CORES PRÓXIMAS).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 130 R$ 25,00 R$ 3.250,00
66652 CADEIRA PLÁSTICA BRANCAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 1.300 R$ 4,00 R$ 5.200,00
66653 MESA DE APROXIMADAMENTE 2 METROS DE COMPRIMENTO EM MADEIRA DE DEMOLIÇÃO OU MATERIAIS SIMILARES.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 1 R$ 350,00 R$ 350,00
66654 MESA DE APROXIMADAMENTE 3 METROS DE COMPRIMENTO EM MADEIRA DE DEMOLIÇÃO OU MATERIAIS SIMILARES.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 3 R$ 350,00 R$ 1.050,00
66655 CADEIRA DE FERRO BRANCAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 10 R$ 6,00 R$ 60,00
66656 ARRANJO FLORAL ALTO PARA BUFFET, EM VASO DE VIDRO COM FLORES E FOLHAGENS FRESCAS E VIÇOSAS, COMPOSTOS COMO SUGESTÃO POR: GYPSOPHILA, ASTROMÉLIAS, TANGOS, LISIANTHUS, ÁSTER MARIANA, BOCA DE LEÃO, GÉRBERA, E FOLHAGENS - SCHEFFLERA, ARICANA, EUCALIPTO, MURTA, PITTOSPORUM;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 3 R$ 280,00 R$ 840,00
66657 ARRANJO FLORAL BAIXO PARA MESA, SEM VASO - COM FLORES E FOLHAGENS FRESCAS E VIÇOSAS, COMPOSTOS COMO SUGESTÃO POR: GYPSOPHILA, ASTROMÉLIAS, TANGOS, LISIANTHUS, ÁSTER MARIANA, BOCA DE LEÃO, GÉRBERA, E FOLHAGENS - SCHEFFLERA, ARICANA, EUCALIPTO, MURTA, PITTOSPORUM;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 2 R$ 280,00 R$ 560,00
66658 MONTAGEM DE LOUNGE DE ENTRADA, COMPOSTO POR: PAINEL DE FUNDO DE APROXIMADAMENTE 5X3 METROS EM TECIDO/MATERIAIS SIMILARES E DECORAÇÕES (COR A DEFINIR), TAPETE, COM BANCO DE 3 LUGARES EM MADEIRA DE DEMOLIÇÃO, 2 POLTRONAS EM MADEIRA DE DEMOLIÇÃO, ALMOFADAS, MESA DE APOIO LATERAL E DECORAÇÃO, MESA DE CENTRO E DECORAÇÃO, COM PLANTAS ORNAMENTAIS E CACHEPÔS PARA DECORAÇÃO DO AMBIENTE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 1 R$ 2.800,00 R$ 2.800,00
66659 ALIMENTOS: ARROZ CARRETEIRO COMPLETO, COMPOSTO POR ARROZ, NO MÍNIMO UMA PROTEÍNA DE ORIGEM BOVINA, COMO CARNE-SECA/CHARQUE OU COXÃO DURO, E UM EMBUTIDO OU DEFUMADO, COMO PAIO, LINGUIÇA DEFUMADA OU BACON, ALÉM DOS TEMPEROS E DEMAIS INGREDIENTES NECESSÁRIOS AO PREPARO. OS CORTES DE CARNE DEVERÃO ESTAR EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O PREPARO E CONSUMO, SEM EXCESSO DE NERVOS E GORDURA. COMPOSIÇÃO MÍNIMA POR PESSOA: 100 G DE ARROZ (BASE CRUA) E 150 G DE PROTEÍNAS, TOTALIZANDO APROXIMADAMENTE 400 A 450 G POR PESSOA, CONSIDERANDO OS DEMAIS INGREDIENTES, TEMPEROS E COMPLEMENTOSGUARNIÇÃO: FAROFA DE BACON (50 G), BATATA PALHA (30 G), OVO COZIDO PICADO (30 G) E SALADA VERDE (60 G), CONTENDO, NO MÍNIMO, ALFACE VERDE, ALFACE ROXA E RÚCULA, ACOMPANHADA DE VINAGRETE (50 G). DEVERÃO SER DISPONIBILIZADOS SACHÊS DE SAL E TEMPEROS, INCLUINDO VINAGRE E AZEITE.BEBIDAS: 300 ML DE REFRIGERANTE POR PESSOA, INCLUINDO OPÇÃO SEM AÇÚCAR, E 180 ML DE SUCO INTEGRAL SABOR LARANJA POR PESSOA, ACONDICIONADOS DE FORMA ADEQUADA AO CONSUMO.UTENSÍLIOS: FORNECIMENTO DE PRATOS, TALHERES, COPOS E GUARDANAPOS DESCARTÁVEIS, EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA O ATENDIMENTO DOS PARTICIPANTES, BEM COMO OS DEMAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO.ESTRUTURA PARA O SERVIÇO: DISPONIBILIZAÇÃO E MONTAGEM DE ATÉ 3 (TRÊS) BUFÊS COM ATENDIMENTO PELOS DOIS LADOS, POSSIBILITANDO A FORMAÇÃO DE ATÉ 6 (SEIS) FILAS, CONFORME A ORGANIZAÇÃO DEFINIDA PELA ADMINISTRAÇÃO, INCLUINDO RÉCHAUDS, TRAVESSAS, PEGADORES, TALHERES DE SERVIÇO E DEMAIS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS BUFÊS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 1.300 R$ 24,00 R$ 31.200,00
Total estimado dos itens R$ 47.650,00

Objeto completo

Contratação de serviços de alimentação, bebidas e decoração, necessários à realização da Festa de Encerramento dos Grupos do Centro de Convivência de Idosos, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BIGUACU
CNPJ
82.892.308/0001-53
Unidade
Prefeitura Municipal de Biguaçu - SC
Código da unidade (UASG)
27
Local
Biguaçu - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
DLe 149/2026 PMB
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
82892308000153-1-000199/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/10/2026 às 16:01. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 47.650,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 69% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 398.869,95, variando de R$ 100,00 a R$ 116.444.779,13.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BIGUACU publicou 154 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 15 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.413.359,18, e o total já movimentado soma R$ 216,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, mobiliário e equipamentos, material de limpeza e higienização, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 119/2026?

O recebimento de propostas vai até 01/10/2026 às 16:01 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 47.650,00, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, Aviso, Edital, Termo-de-Referencia e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Biguaçu - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BIGUACU, em Biguaçu - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 82892308000153-1-000199/2026 · Última atualização do órgão: 28/09/2026 às 19:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.