Contratação de serviços de acesso à Internet dedicada por fibra óptica, com banda garantida e simétrica, nas velocidades de 1 Gbps (um gigabit por segundo) e 500 Mbps (quinhentos…
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - MA
Documentos do edital
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Acesso a Internet Via Cabo Item 1 - Serviço de Internet dedicada de no mínimo 1Gbps(gigabit por segundo), simétrico (downstream igual upstream), inclusos instalação e suporte 24x7, por 24 (vinte e quatro meses), na Seção Judiciária do Maranhão - Sede (São Luís)Serviço | MEGA BITS/SEGUNDO | 1 | R$ 3.250,00 | R$ 3.250,00 |
| 2 | Acesso a Internet Via Cabo Item 2 - Serviço de Internet dedicada de no mínimo 500 Mbps(megabits por segundo), simétrico (downstream igual upstream), inclusos instalação e suporte 24x7, por 24 (vinte e quatro meses), na Seção Judiciária do Maranhão - Anexo IV (São Luís)Serviço | MEGA BITS/SEGUNDO | 1 | R$ 1.625,00 | R$ 1.625,00 |
| 3 | Acesso a Internet Via Cabo Item 3 - Serviço de Internet dedicada de no mínimo 500 Mbps(megabits por segundo), simétrico (downstream igual upstream), inclusos instalação e suporte 24x7, por 24 (vinte e quatro meses), na Subseção Judiciária de Bacabal.Serviço | MEGA BITS/SEGUNDO | 1 | R$ 1.625,00 | R$ 1.625,00 |
| 4 | Acesso a Internet Via Cabo Item 4 - Serviço de Internet dedicada de no mínimo 500 Mbps(megabits por segundo), simétrico (downstream igual upstream), inclusos instalação e suporte 24x7, por 24 (vinte e quatro meses), na Subseção Judiciária de Balsas.Serviço | MEGA BITS/SEGUNDO | 1 | R$ 1.625,00 | R$ 1.625,00 |
| 5 | Acesso a Internet Via Cabo Item 5 - Serviço de Internet dedicada de no mínimo 500 Mbps(megabits por segundo), simétrico (downstream igual upstream), inclusos instalação e suporte 24x7, por 24 (vinte e quatro meses), na Subseção Judiciária de Caxias.Serviço | MEGA BITS/SEGUNDO | 1 | R$ 1.625,00 | R$ 1.625,00 |
| 6 | Acesso a Internet Via Cabo Item 6 - Serviço de Internet dedicada de no mínimo 500 Mbps(megabits por segundo), simétrico (downstream igual upstream), inclusos instalação e suporte 24x7, por 24 (vinte e quatro meses), na Subseção Judiciária de Imperatriz.Serviço | MEGA BITS/SEGUNDO | 1 | R$ 1.625,00 | R$ 1.625,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 11.375,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de serviços de acesso à Internet dedicada por fibra óptica, com banda garantida e simétrica, nas velocidades de 1 Gbps (um gigabit por segundo) e 500 Mbps (quinhentos megabits por segundo), destinados a atender às necessidades de conectividade da Justiça Federal do Maranhão(JFMA) e de suas Subseções Judiciárias, pelo prazo inicial de 24 (vinte e quatro) meses, admitidas prorrogações sucessivas, nos termos da legislação aplicável, conforme especificações
Informação complementar
Descrição do objeto estará no Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA
- CNPJ
- 00.508.903/0001-88
- Unidade
- JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - MA
- Código da unidade (UASG)
- 090004
- Local
- São Luís - MA
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 0005636-40.2025.4.01.8007
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00508903000188-1-001741/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/09/2026 às 10:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 11.375,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Maranhão: é maior que 17% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.934.352,40, variando de R$ 199,00 a R$ 265.380.351,18.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA publicou 1.275 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 50 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 444.016,92, e o total já movimentado soma R$ 529,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, manutenção predial e reparos, informática e equipamentos de ti, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 37/2026?
O recebimento de propostas vai até 25/09/2026 às 10:30 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 11.375,00, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_25870867_Edital_de_Licitacao.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Luís - MA?
A contratação é conduzida por JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA, em São Luís - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00508903000188-1-001741/2026 · Última atualização do órgão: 10/09/2026 às 04:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.