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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/43054154000179/2026/19",
  "numeroControlePNCP": "43054154000179-1-000019/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-09T16:23:45.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-22T23:49:30.687Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-de-01-uma-inscricao-no-congresso-sao-paulo-sp-43054154000179-2026-19",
 "id": 2516387,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "44/2026",
 "objeto": "Contratação de serviços de 01 (uma) inscrição no congresso XIX ENPESS - Encontro Nacional de Pesquisadoras e Pesquisadores em Serviço Social - dias 23 a 27 de novembro/2026",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SAO PAULO - IMESC",
  "cnpj": "43054154000179",
  "unidade": "ESP-INST.DE MED. SOCIAL E DE CRIMINOL.S.PAULO",
  "uasg": "172101",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "148.00000394/2026-32",
 "valorEstimado": 845,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-09T16:23:45.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "valorUnitario": 845,
   "valorTotal": 845,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "SEI_0124167714_Despacho.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-09T16:23:45.000Z",
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  {
   "titulo": "22/2026.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
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