{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2026/7900",
  "numeroControlePNCP": "00394452000103-1-007900/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-16T20:06:49.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-15T03:03:44.620Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-da-empresa-que-fornecera-mao-de-santo-angelo-rs-00394452000103-2026-7900",
 "id": 917989,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "53/2026",
 "objeto": "Contratação de serviços da empresa que fornecerá mão de obra especializada para execução de manutenção preventiva e corretiva mensal em 02 (duas) câmaras frigoríficas para armazenamento de gêneros congelados e 01 (uma) câmara de resfriamento do 1º Batalhão de Comunicações – 1º B Com, com fornecimento e substituição de peças, necessário para a perfeita execução das atividades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DO EXERCITO",
  "cnpj": "00394452000103",
  "unidade": "1 BATALHAO DE COMUNICACOES DIVISIONARIO/RS",
  "uasg": "160250",
  "municipio": "Santo Ângelo",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "64026.001846/2026-07",
 "valorEstimado": 40000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-16T20:06:49.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-17T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-23T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "manutencao-de-equipamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Instalação / Manutenção - Câmara Fria Serviço de execução de manutenção preventiva mensal na câmara nº 1, com volume total de 24,0 m³. Objetivos: 1 - Manter as temperaturas médias mensais abaixo de (-) 12º C; 2 - Executar a limpeza e revisão dos condensadores e evaporadores; 3 – Verificar possíveis vazamentos de gás refrigerante e, se for o caso, realizar pequenos reparos, solda, flangeamento nos canos de cobre e recompletamento do fluído refrigerante R-404; 4 - Recompletar, se for o caso, o óleo lubrificante do compressor de marca DANFOSS, Modelo MT36- JG9AVE, do tipo poliolester 160PZ; 5 – Regular o pressostato de baixa e alta; 6 - Verificar as válvulas de expansão; e 7 – Calibrar os termômetros e controladores de temperatura e inspecionar a corrente e os painéis elétricos.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 600,
   "valorTotal": 7200,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Instalação / Manutenção - Câmara Fria Serviço de execução de manutenção preventiva mensal na câmara nº 2, com volume total de 15 m³. Objetivos: 1 - Manter as temperaturas médias mensais abaixo de (-) 12º C; 2 - Executar a limpeza e revisão dos  condensadores e evaporadores; 3 – Verificar possíveis vazamentos de gás refrigerante e, se for o caso, realizar pequenos reparos, solda, flangeamento nos canos de cobre e recompletamento do fluído refrigerante R-404; 4 - Recompletar, se for o caso, o óleo lubrificante do compressor de marca DANFOSS, Modelo MT36- JG9AVE, do tipo poliolester 160PZ; 5 – Regular o pressostato de baixa e alta; 6 - Verificar as válvulas de expansão; e 7 – Calibrar os termômetros e controladores de temperatura e inspecionar a corrente e os painéis elétricos.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 600,
   "valorTotal": 7200,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Instalação / Manutenção - Câmara Fria Serviço de execução de manutenção preventiva mensal na antecâmara nº 3, com volume total de 46 m³. Objetivos: 1 - Manter as temperaturas médias mensais abaixo de 4º C; 2 - Executar a limpeza e revisão dos  condensadores e evaporadores; 3 – Verificar possíveis vazamentos de gás refrigerante e, se for o caso, realizar pequenos reparos, solda, flangeamento nos canos de cobre e recompletamento do fluído refrigerante R-404; 4 - Recompletar, se for o caso, o óleo lubrificante do compressor de marca DANFOSS, Modelo MT28- JE9AVE, do tipo poliolester 160PZ; 5 – Regular o pressostato de baixa e alta; 6 - Verificar as válvulas de expansão; e 7 – Calibrar os termômetros e controladores de temperatura e inspecionar a corrente e os painéis elétricos.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 600,
   "valorTotal": 7200,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Instalação / Manutenção - Câmara Fria Serviço de manutenção corretiva para substituição do compressor modelo MT36- JG9AVE, 380V, utilizado em um sistema de refrigeração que utiliza uma unidade condensadora hermética DANFOSS, modelo HCM036B20V. Com fornecimento do compressor novo.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 8500,
   "valorTotal": 17000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Instalação / Manutenção - Câmara Fria Serviço de manutenção corretiva para substituição do filtro secador DML 164, ½ polegada, ou similar, existente no sistema da câmara fria. Com fornecimento do filtro secador DML 164 novo.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 700,
   "valorTotal": 1400,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Divulgacao Dispensa 532026.zip",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-16T20:06:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/917989/1"
  },
  {
   "titulo": "2/2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-16T20:06:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/917989/2"
  }
 ]
}