Contratação de serviços contínuos para prestação de serviços terceirizados de Assistente Administrativo Nível 2, Assistente Operacional Administrativo Nível 1 e Motorista, a serem…
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS · MMA-DNOCS 2 DERUR-JOAO PESSOA/PB
Documentos do edital
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOServiço | UNIDADE | 12 | R$ 178.332,84 | R$ 2.139.994,08 |
| 2 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOServiço | UNIDADE | 12 | R$ 45.923,59 | R$ 551.083,08 |
| 3 | Transporte Rodoviário - Pessoal por Automóveis Transporte Rodoviário - Pessoal por AutomóveisServiço | UNIDADE | 12 | R$ 23.636,88 | R$ 283.642,56 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.974.719,72 | ||||
Objeto completo
Contratação de serviços contínuos para prestação de serviços terceirizados de Assistente Administrativo Nível 2, Assistente Operacional Administrativo Nível 1 e Motorista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento
Dados da contratação
- Órgão
- DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
- CNPJ
- 00.043.711/0001-43
- Unidade
- MMA-DNOCS 2 DERUR-JOAO PESSOA/PB
- Código da unidade (UASG)
- 193005
- Local
- João Pessoa - PB
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 59412.000526/2026-38
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00043711000143-1-000043/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/09/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.974.719,72 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Paraíba: é maior que 96% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 862.275,93, variando de R$ 130,64 a R$ 242.019.706,20.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS publicou 49 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.552.727,90, e o total já movimentado soma R$ 117,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, vigilância e segurança, software e sistemas de gestão, manutenção predial e reparos, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 5/2026?
O recebimento de propostas vai até 22/09/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.974.719,72, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_e_Anexos___Pregao_nA__90001_2026.zip, CCT PB000032-2026.pdf, 8/2026.pdf, 14/2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de João Pessoa - PB?
A contratação é conduzida por DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00043711000143-1-000043/2026 · Última atualização do órgão: 08/09/2026 às 04:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.