Contratação de serviços contínuos de recepção e atendimento ao público, contemplando 02 postos de trabalho, sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados…
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES · ESCRITORIO REGIONAL 4 - ANATEL
Documentos do edital
- Edital - SEI_16281395_Edital_n__05_2026.pdf Edital · publicado em 18/09/2026 Abrir ›
- Anexo I - TR - Estudo Tecnico Preliminar.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 18/09/2026 Abrir ›
- Anexo I - SEI_16258426_Termo_de_Referencia.pdf Termo de Referência · publicado em 18/09/2026 Abrir ›
- Anexos Edital.zip Outros Documentos · publicado em 18/09/2026 Abrir ›
- 5/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 18/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Atendimento ao Público em Geral Atendimento ao Público em GeralServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 1.105.246,80 | R$ 1.105.246,80 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.105.246,80 | ||||
Objeto completo
Contratação de serviços contínuos de recepção e atendimento ao público, contemplando 02 postos de trabalho, sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados nas dependências da Gerência Regional no Estado de Minas Gerais – GR04 por um período de 60 meses, prorrogável por igual período, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Dados da contratação
- Órgão
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
- CNPJ
- 02.030.715/0001-12
- Unidade
- ESCRITORIO REGIONAL 4 - ANATEL
- Código da unidade (UASG)
- 413005
- Local
- Belo Horizonte - MG
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 53524.005749/2025-67
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 02030715000112-1-000152/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/10/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.105.246,80 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 92% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.103.706,60, variando de R$ 100,00 a R$ 208.624.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES publicou 138 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 441.799,48, e o total já movimentado soma R$ 56,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, serviços de limpeza e conservação, obras e serviços de engenharia, manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 5/2026?
O recebimento de propostas vai até 05/10/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.105.246,80, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital - SEI_16281395_Edital_n__05_2026.pdf, Anexo I - TR - Estudo Tecnico Preliminar.pdf, Anexo I - SEI_16258426_Termo_de_Referencia.pdf, Anexos Edital.zip e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?
A contratação é conduzida por AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 02030715000112-1-000152/2026 · Última atualização do órgão: 18/09/2026 às 07:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.