{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/02030715000112/2026/129",
  "numeroControlePNCP": "02030715000112-1-000129/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-20T14:35:09.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-25T15:35:35.737Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-continuos-de-manutencao-predial-salvador-ba-02030715000112-2026-129",
 "id": 24872,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "35/2026",
 "objeto": "Contratação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva para o imóvel da Anatel em Salvador/BA (Anatel Bahia)",
 "informacaoComplementar": "O critério de julgamento adotado será o maior desconto linear único sobre os preços unitários e mensais estimados pela Administração, nos termos do item 9.3 do Termo de Referência, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto.",
 "orgao": {
  "nome": "AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES",
  "cnpj": "02030715000112",
  "unidade": "ESCRITORIO REGIONAL 8",
  "uasg": "413009",
  "municipio": "Salvador",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "53554.004216/2025-19",
 "valorEstimado": 130904.71,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-20T14:35:09.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-20T15:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-26T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=41300906000352026",
 "categoria": "manutencao-predial",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Manutenção / Reforma Predial Contratação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva para o imóvel da Anatel em Salvador/BA (Anatel Bahia)",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 130904.71,
   "valorTotal": 130904.71,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TR e anexos.zip",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-20T14:35:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/24872/1"
  },
  {
   "titulo": "Aviso de Dispensa Eletronica 6.2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-20T14:36:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/24872/2"
  },
  {
   "titulo": "Minuta de Contrato.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-08-20T14:36:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/24872/3"
  },
  {
   "titulo": "Planilha_Modelo_Proposta_Maior_Desconto_53554.004216_2025_19__1_.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-20T14:36:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/24872/4"
  },
  {
   "titulo": "Autorizacao de Contratacao Direta.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-20T14:36:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/24872/5"
  }
 ]
}