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33/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Tucuruí - PA UASG 160081 Divulgada no PNCP

Contratação de serviços contínuos de limpeza de caixa d'água, sucção e remoção de dejetos em caixa degordura e esgoto, análise físico-química de água e troca de filtros e…

COMANDO DO EXERCITO · 23 ESQUADRAO DE CAVALARIA DE SELVA

Valor estimado R$ 13.000,98
Propostas até 08/04/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 01/04/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 31/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Manutenção / Higienização de Reservatório de Água Potável Serviço de limpeza de caixa d ́água com capacidade de no mínimo 5.000 e no máximo 20.000 litros. Serviços será através da remoção de detritos e desinfecção dos reservatórios d ́água, escovando com material apropriado e limpo, as paredes internas, fundos e a tampa doreservatório, utilizando materiais adequados para a limpeza dos reservatórios, como balde, escada, vassoura, (cerda de plástico), escovão (cerda de plástico). A desinfecção será com hipoclorito de sódio (especificações e medidas de acordo com manuais de procedimentoadotado por Agências de Fiscalização Sanitárias), retirar, manualmente, os resíduos finais com auxílio de panos e esponja e enxaguar todo o reservatório com água limpa e novamente esgotá-lo para sua completa desinfecção e higienização, dando garantia de no mínimo 3 (três) meses, com a emissão de certificado da empresa assinado por profissional responsável (químico). A Empresa deverá fornecer todo material necessário à execução do serviço. Maiores detalhamento do serviço constam no Termo de Referência. Conforme consta no Termo de Referência.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP METRO CÚBICO 100 R$ 60,57 R$ 6.057,00
2 Análise Físico - Química Água Serviço de análise físico-química da água, quanto à potabilidade para consumo humano, com coleta em domicílio, com emissão de laudo referente ao controle e qualidade da água a ser entregue no prazo de 5 (cinco) dias, após a coleta. As amostras deverão ser coletadas no (s) endereço (s) previsto (s) em edital. Os postos de coleta constituem-se em torneiras e reservatórios de água. A análise deverá observar os padrões definidos pela portaria nº 2.914, de 12/12/2011, do Ministério da Saúde e demais legislações aplicáveis. Os parâmetros para execução do serviço serão: aspecto, odor, cor, turbidez, ph, sólidos totais dissolvido alcalinidade de hidróxidos, alcalinidade de bicarbonatos, oxigênio consumido, nitrogênio amoniacal, nitrito, nitrato, ferro, cloretos, fluor, manganês, gás carbônico, cloro residual livre, sílica, condutividade e sulfato. Maiores detalhamento do serviço constam no Termo de Referência. Conforme consta no Termo de Referência.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 6 R$ 600,00 R$ 3.600,00
3 Limpeza de Fossa / Esgoto / Boca de Lobo Serviços de sucção e remoção de dejetos, em caixas de gordura e esgoto, e desobstrução, através de hidro jateamento pressurizado, das tubulações conectadas às referidas caixas e esgotos, com remoção total dos detritos, com utilização de caminhão de sucção à vácuo, capacidade de satisfatória, com destinação final dos materiais na estação de tratamento de esgoto. A Empresa deverá fornecer todo material necessário à execução do serviço e garantiade 03 (três) meses. Maiores detalhamento do serviço constam no Termo de Referência. Conforme consta no Termo de Referência.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP METRO CÚBICO 6 R$ 69,50 R$ 417,00
4 Manutenção Filtro / Purificador Água Serviço de manutenção filtro/purificador água: substituição de filtro com elemento filtrante composto de carbono ativado, carcaça 9.3/4, aplicação: bebedouro, máquina de gelo, caixa d’água e torneiras. A substituição contemplará a carcaça e o elemento filtrante, não estando incluso o suporte e demais acessórios. Conforme consta no Termo de Referência.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 18 R$ 162,61 R$ 2.926,98
Total estimado dos itens R$ 13.000,98

Objeto completo

Contratação de serviços contínuos de limpeza de caixa d'água, sucção e remoção de dejetos em caixa degordura e esgoto, análise físico-química de água e troca de filtros e elementos filtrantes.

Informação complementar

Conforme consta no Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
23 ESQUADRAO DE CAVALARIA DE SELVA
Código da unidade (UASG)
160081
Local
Tucuruí - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64626.000784/2026-49
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-006806/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de limpeza

Terceirização de limpeza, copeiragem, portaria e jardinagem. O preço se monta por planilha de custos e formação de preços, com salário da categoria, encargos, insumos e benefícios abertos item a item — e é essa planilha, não o preço final, que a comissão analisa. Contrato continuado, com repactuação quando a convenção coletiva muda.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Planilha de custos detalhada
  • Convenção coletiva da categoria
  • Regularidade trabalhista rigorosa
  • Uniformes e EPIs por conta da contratada

CNAE típico: 81.21-4 (limpeza em prédios e domicílios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de limpeza em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 13.000,98 está entre as menores das contratações de serviços de limpeza em Pará: é maior que 22% delas. Na amostra de 109 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.185.375,40, variando de R$ 127,00 a R$ 67.277.453,35.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 16.168 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 338 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 111.056.869,16, e o total já movimentado soma R$ 1.731,3 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 33/2026?

O recebimento de propostas vai até 08/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 13.000,98, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Declaracoes_para_Dispensa_de_Licitacao_assinado.pdf, Autorizacao_da_Autoridade_Competente_Dispensa_Com_Disputa_-_SV_Mnt_Caixas_D_Agua_assinado.pdf, DFD.pdf, ETP.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Tucuruí - PA?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Tucuruí - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-006806/2026 · Última atualização do órgão: 31/03/2026 às 11:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.