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2/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Luís - MA UASG 373040 Divulgada no PNCP

Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio, conservação e higienização diária, de áreas internas e externas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão…

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA · INCRA-SUPERINT.REGIONAL-SR 12/MA

Valor estimado R$ 657.996,24
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 06/01/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Outras Necessidades Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Outras Necessidades Prestação dos serviços de limpeza e conservação a serem executados na Superintendência Regional do Incra no MaranhãoServiçoNão se aplica METRO QUADRADO 12 R$ 29.345,67 R$ 352.148,04
2 Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Outras Necessidades Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Outras Necessidades Prestação dos serviços de limpeza e conservação a serem executados na Unidade Avançada Barra do CordaServiçoNão se aplica METRO QUADRADO 12 R$ 5.667,08 R$ 68.004,96
3 Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Outras Necessidades Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Outras Necessidades Prestação dos serviços de limpeza e conservação a serem executados na Unidade Avançada Zé DocaServiçoNão se aplica METRO QUADRADO 12 R$ 5.057,24 R$ 60.686,88
4 Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Outras Necessidades Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Outras Necessidades Prestação dos serviços de limpeza e conservação a serem executados na Unidade Avançada ImperatrizServiçoNão se aplica METRO QUADRADO 12 R$ 14.763,03 R$ 177.156,36
Total estimado dos itens R$ 657.996,24

Objeto completo

Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio, conservação e higienização diária, de áreas internas e externas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de materiais, uniformes, utensílios e equipamentos, para atender às necessidades da Superintendência Regional do INCRA no Estado do Maranhão - SR(12) MA e suas Unidades Avançadas jurisdicionadas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Informação complementar

Contratação emergencial serviços contínuos de limpeza, asseio, conservação e higienização diária, de áreas internas e externas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de materiais, uniformes, utensílios e equipamentos, para atender às necessidades da Superintendência Regional do INCRA no Estado do Maranhão - SR(12) MA e suas Unidades Avançadas jurisdicionadas.

Dados da contratação

Órgão
INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA
CNPJ
03.204.421/0001-22
Unidade
INCRA-SUPERINT.REGIONAL-SR 12/MA
Código da unidade (UASG)
373040
Local
São Luís - MA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
54000.147025/2025-61
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
03204421000122-1-000006/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de limpeza

Terceirização de limpeza, copeiragem, portaria e jardinagem. O preço se monta por planilha de custos e formação de preços, com salário da categoria, encargos, insumos e benefícios abertos item a item — e é essa planilha, não o preço final, que a comissão analisa. Contrato continuado, com repactuação quando a convenção coletiva muda.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Planilha de custos detalhada
  • Convenção coletiva da categoria
  • Regularidade trabalhista rigorosa
  • Uniformes e EPIs por conta da contratada

CNAE típico: 81.21-4 (limpeza em prédios e domicílios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de limpeza em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 657.996,24 está abaixo da metade das contratações de serviços de limpeza em Maranhão: é maior que 44% delas. Na amostra de 78 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 5.233.680,68, variando de R$ 759,00 a R$ 91.455.298,11.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA publicou 226 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 884.596,07, e o total já movimentado soma R$ 193,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de limpeza e conservação, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 657.996,24, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Planilha de Custos - CONTRATACAO EMERGENCIAL - FATOR K (26889828).zip, ---SEI_INCRA - 26622424 - Reconhecimento e Ratificacao de Dispensa.pdf, SEI_INCRA - 26636844 - Despacho Decisorio.pdf, ----Documento de Formalizacao da Demanda 2_2025.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Luís - MA?

A contratação é conduzida por INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA, em São Luís - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03204421000122-1-000006/2026 · Última atualização do órgão: 06/01/2026 às 11:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.