Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio, conservação e higienização, com fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva, bem como de todos os materiais…
MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 6A.RF/MG
Documentos do edital
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Serviço Especializado de Limpeza Serviço Especializado de Limpeza. Serviços contínuos de limpeza, asseio, conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais, equipamentos e insumos - Sede SRRF06/BH, DMA/BHE, PVA/BET, IRF/CFS, ARF/BET, ARF/CON, ARF/BDO, ARF/CLO, ARF/DTA, ARF/FMA, ARF/CLE, ARF/DIV, ARF/ITI, ARF/PRM.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 24 | R$ 245.568,51 | R$ 5.893.644,24 |
| 2 | Serviço Especializado de Limpeza Serviço Especializado de Limpeza. Serviços contínuos de limpeza, asseio, conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais, equipamentos e insumos - DMA/MCR, DRF/GVS, ARF/TOI, ARF/ALM, ARF/CTG, DRF/UBL, ARF/IUA, ARF/PMI, ARF/PTR, ARF/FRU, ARF/AXA, ARF/UBB, DMA/UBB.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 24 | R$ 234.603,27 | R$ 5.630.478,48 |
| 3 | Serviço Especializado de Limpeza Serviço Especializado de Limpeza. Serviços contínuos de limpeza, asseio, conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais, equipamentos e insumos - DRF/JFA, ARF/BAR, ARF/SJI, DRF/VAR, ARF/ALF, ARF/CBO, ARF/IBA, ARF/LAV, ARF/PAR, ARF/PCS, DMA/PCS, ARF/SLC, ARF/SSP.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 24 | R$ 175.800,17 | R$ 4.219.204,08 |
| Total estimado dos itens | R$ 15.743.326,80 | ||||
Objeto completo
Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio, conservação e higienização, com fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva, bem como de todos os materiais, equipamentos, ferramentas e insumos necessários à adequada execução dos serviços, para atendimento às unidades da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal - SRRF06, compreendendo 40 (quarenta) imóveis distribuídos no Estado de Minas Gerais.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA FAZENDA
- CNPJ
- 00.394.460/0001-41
- Unidade
- SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 6A.RF/MG
- Código da unidade (UASG)
- 170088
- Local
- Belo Horizonte - MG
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 13031.059287/2026-14
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394460000141-1-000706/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de serviços de limpeza
Terceirização de limpeza, copeiragem, portaria e jardinagem. O preço se monta por planilha de custos e formação de preços, com salário da categoria, encargos, insumos e benefícios abertos item a item — e é essa planilha, não o preço final, que a comissão analisa. Contrato continuado, com repactuação quando a convenção coletiva muda.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Planilha de custos detalhada
- Convenção coletiva da categoria
- Regularidade trabalhista rigorosa
- Uniformes e EPIs por conta da contratada
CNAE típico: 81.21-4 (limpeza em prédios e domicílios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de serviços de limpeza em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 15.743.326,80 está entre as maiores das contratações de serviços de limpeza em Minas Gerais: é maior que 95% delas. Na amostra de 394 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 8.886.779,26, variando de R$ 100,00 a R$ 578.575.098,99.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA FAZENDA publicou 556 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 23 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.936.297,48, e o total já movimentado soma R$ 1,5 bi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, serviços de limpeza e conservação, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 163/2026?
O recebimento de propostas vai até 19/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 6 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 15.743.326,80, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 01 EDITAL e ANEXOS.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA FAZENDA, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394460000141-1-000706/2026 · Última atualização do órgão: 01/10/2026 às 06:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.