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82/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Macapá - AP UASG 158150 Divulgada no PNCP

Contratação de serviços contínuos de engenharia de manutenção predial preventiva e corretiva, sob demanda, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução dos…

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPA · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA

Valor estimado R$ 199.590,00
Propostas até 12/08/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 07/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 06/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Manutenção / Reforma Predial Contratação de serviços contínuos de engenharia de manutenção predial preventiva e corretiva, sob demanda, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.ServiçoNão se aplica UNIDADE 1.000 R$ 199,59 R$ 199.590,00
Total estimado dos itens R$ 199.590,00

Objeto completo

Contratação de serviços contínuos de engenharia de manutenção predial preventiva e corretiva, sob demanda, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPA
CNPJ
10.820.882/0001-95
Unidade
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA
Código da unidade (UASG)
158150
Local
Macapá - AP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
23228.001330.2026-09
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10820882000195-1-000030/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção predial

Pequenos reparos, pintura, hidráulica, elétrica predial e controle de pragas. Contratos de manutenção contínua funcionam por chamado, com tabela de serviços e prazo de atendimento definido — muito procurados por empresas pequenas de engenharia.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Responsável técnico
  • Tabela de serviços com preços unitários
  • Prazo de atendimento por chamado
  • Licença sanitária para controle de pragas

CNAE típico: 43.30-4 (obras de acabamento). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção predial em Amapá ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPA publicou 9 contratações no PNCP desde 16/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.177.993,18, e o total já movimentado soma R$ 19,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção predial e reparos, material elétrico e iluminação, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 82/2026?

O recebimento de propostas vai até 12/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 199.590,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Dispensa Emergencial 82-2026 - Man. Predial - Laranjal.zip, Ato que autoriza a Contratacao Direta - Lucilene.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Macapá - AP?

A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPA, em Macapá - AP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10820882000195-1-000030/2026 · Última atualização do órgão: 06/08/2026 às 16:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.