Contratação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos não perigosos (Classe II) nas edificações-sede do…
PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA · PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUI
Documentos do edital
- Anexo II - ETP.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 08/09/2026 Abrir ›
- 5 - ANEXO IV-Minuta do Contrato.pdf Minuta do Contrato · publicado em 08/09/2026 Abrir ›
- 2 - Anexo I - Termo de Referencia.pdf Termo de Referência · publicado em 08/09/2026 Abrir ›
- 1_-_Edital_-_P.E._90017-2026_-_COLETA_DE_LIXO_assinado.pdf Edital · publicado em 08/09/2026 Abrir ›
- 4 - ANEXO III-Modelo de Apresentacao de Proposta de Precos (2) - Copiar.pdf Outros Documentos · publicado em 08/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Coleta de Lixo - Residencial / Comercial / Industrial MPPI (Av. Lindolfo Monteiro)Serviço | METRO CÚBICO | 864 | R$ 70,83 | R$ 61.197,12 |
| 2 | Coleta de Lixo - Residencial / Comercial / Industrial MPPI ( Rua Álvaro Mendes 2294)Serviço | METRO CÚBICO | 576 | R$ 70,83 | R$ 40.798,08 |
| 3 | Coleta de Lixo - Residencial / Comercial / Industrial MPPI GAECO - (Rua Dr. Agnelo Sampaio 170)Serviço | METRO CÚBICO | 288 | R$ 70,83 | R$ 20.399,04 |
| 4 | Coleta de Lixo - Residencial / Comercial / Industrial MPPI (Rua Mato Grosso 268)Serviço | METRO CÚBICO | 192 | R$ 70,83 | R$ 13.599,36 |
| Total estimado dos itens | R$ 135.993,60 | ||||
Objeto completo
Contratação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos não perigosos (Classe II) nas edificações-sede do Ministério Público do Estado do Piauí em Teresina-PI, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Dados da contratação
- Órgão
- PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
- CNPJ
- 05.805.924/0001-89
- Unidade
- PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUI
- Código da unidade (UASG)
- 926092
- Local
- Teresina - PI
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 19.21.0010.0002569/2026-16
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05805924000189-1-000038/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de coleta de lixo
Coleta domiciliar, varrição, destinação final e coleta de resíduos de serviços de saúde. Contratos longos e de alto valor, medidos por tonelada ou por quilômetro. Exigem licença ambiental do operador e destinação comprovada em aterro licenciado — a fiscalização acompanha manifesto de transporte.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Licença ambiental de operação
- Destinação em aterro licenciado
- Frota compatível
- Manifesto de transporte de resíduos
CNAE típico: 38.11-4 (coleta de resíduos não perigosos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de coleta de lixo em Piauí ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 135.993,60 está abaixo da metade das contratações de coleta de lixo em Piauí: é maior que 29% delas. Na amostra de 93 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.433.886,47, variando de R$ 1.771,12 a R$ 62.403.851,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA publicou 31 contratações no PNCP desde 12/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 7.454.336,28, e o total já movimentado soma R$ 231,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, locação de imóveis, informática e equipamentos de ti, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 29/2026?
O recebimento de propostas vai até 23/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 135.993,60, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Anexo II - ETP.pdf, 5 - ANEXO IV-Minuta do Contrato.pdf, 2 - Anexo I - Termo de Referencia.pdf, 1_-_Edital_-_P.E._90017-2026_-_COLETA_DE_LIXO_assinado.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Teresina - PI?
A contratação é conduzida por PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA, em Teresina - PI. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05805924000189-1-000038/2026 · Última atualização do órgão: 08/09/2026 às 11:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.