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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00509018000113/2025/3639",
  "numeroControlePNCP": "00509018000113-1-003639/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-11T18:09:32.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T18:17:10.844Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-continuos-de-coleta-e-descarte-de-sao-luis-ma-00509018000113-2025-3639",
 "id": 1640323,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "123/2025",
 "objeto": "Contratação de serviços contínuos de coleta e descarte de lixo e material infectante gerados pelos consultórios médico e odontológico do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão., pelo período de 5 (cinco) anos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL",
  "cnpj": "00509018000113",
  "unidade": "TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO",
  "uasg": "070005",
  "municipio": "São Luís",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Judiciário"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a",
 "processo": "0010209-54.2025.6.27.8000",
 "valorEstimado": 18000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-11T18:09:32.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-odontologico",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Coleta / tratamento lixo - hospitalar Contratação de serviços contínuos de coleta e descarte de lixo e material infectante gerados pelos consultórios médico e odontológico do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, pelo período de 5 (cinco) anos.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 18000,
   "valorTotal": 18000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "Mapa de Precos.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-11T18:09:32.000Z",
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  {
   "titulo": "SEI_2586527_DOD_842.pdf",
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  {
   "titulo": "ETP.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2025-12-11T18:09:33.000Z",
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  {
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   "tipo": "Mapa de Riscos",
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   "tipo": "Termo de Referência",
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  {
   "titulo": "Decisao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-11T18:09:35.000Z",
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   "titulo": "Publicacao DJE.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-11T18:09:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1640323/7"
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