Contratação de serviços contínuos de apoio aos alunos da rede municipal elegíveis aos serviços da educação especial que apresentam limitações motoras que acarretem dificuldades no…
MUNICIPIO DE MARILIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
Documentos do edital
- EDITAL E ARQUIVOS COMPLEMENTARES Edital · publicado em 10/09/2026 Abrir ›
- TERMO DE ESCLARECIMENTO Outros Documentos · publicado em 10/09/2026 Abrir ›
- TERMO DE SUSPENSAO Outros Documentos · publicado em 10/09/2026 Abrir ›
- EDITAL E ANEXOS COMPLEMENTARES REVISADOS Edital · publicado em 10/09/2026 Abrir ›
- INFORMATIVOLICITACAO Outros Documentos · publicado em 10/09/2026 Abrir ›
- TERMO ESCLARECIMENTOS2 Outros Documentos · publicado em 10/09/2026 Abrir ›
- TERMO ESCLARECIMENTOS3 Outros Documentos · publicado em 10/09/2026 Abrir ›
- TERMO ESCLARECIMENTOS4 Outros Documentos · publicado em 10/09/2026 Abrir ›
- TERMO ESCLARECIMENTOS5 Outros Documentos · publicado em 10/09/2026 Abrir ›
- TERMO ESCLARECIMENTOS6 Outros Documentos · publicado em 10/09/2026 Abrir ›
- RELATORIO TECNICO DE ANALISE DA PROPOSTACOSTA OESTE Outros Documentos · publicado em 10/09/2026 Abrir ›
- DESPACHO DO PREGOEIROCOSTA OESTE Outros Documentos · publicado em 10/09/2026 Abrir ›
- RELATORIO TECNICO DE ANALISE DA PROPOSTASANDER Outros Documentos · publicado em 10/09/2026 Abrir ›
- RELATORIO DO PREGOEIRO Outros Documentos · publicado em 10/09/2026 Abrir ›
- RELATORIO TECNICO DE ANALISE DA PROPOSTACONVIVA Outros Documentos · publicado em 10/09/2026 Abrir ›
- PARECERES TECNICOSCONVIVA Outros Documentos · publicado em 10/09/2026 Abrir ›
- PROPOSTA COSTA OESTE Outros Documentos · publicado em 10/09/2026 Abrir ›
- PROPOSTASANDER Outros Documentos · publicado em 10/09/2026 Abrir ›
- PROPOSTA CONVIVA Outros Documentos · publicado em 10/09/2026 Abrir ›
- HABILITACAO CONVIVA Outros Documentos · publicado em 10/09/2026 Abrir ›
- DecisaoliminarsuspensaoTCESPTC1606898926 Outros Documentos · publicado em 10/09/2026 Abrir ›
- RECURSOCOSTA OESTE Outros Documentos · publicado em 10/09/2026 Abrir ›
- RECURSOSANDER Outros Documentos · publicado em 10/09/2026 Abrir ›
- Decisaosuspensaocertame Outros Documentos · publicado em 10/09/2026 Abrir ›
- DOCSANULACAO Outros Documentos · publicado em 10/09/2026 Abrir ›
- DECISAO FINAL REF ANULACAO Outros Documentos · publicado em 10/09/2026 Abrir ›
- TERMO DE JULGAMENTOcomprasnet Outros Documentos · publicado em 10/09/2026 Abrir ›
- TERMO DE HOMOLOGACAOcomprasnet Outros Documentos · publicado em 10/09/2026 Abrir ›
- PublicacaoDOM Outros Documentos · publicado em 10/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de serviços de apoio aos alunos com deficiência que apresentam limitações motoras que acarretem dificuldades no autocuidado. Profissional de 08 horas. Unidades Escolares do Ensino Infantil Pré Escola.ServiçoNão se aplica | MÊS | 12 | R$ 760.427,39 | R$ 9.125.128,68 |
| 2 | Contratação de serviços de apoio aos alunos com deficiência que apresentam limitações motoras que acarretem dificuldades no autocuidado. Profissional de 08 horas. Unidades Escolares do Ensino Fundamental.ServiçoNão se aplica | MÊS | 12 | R$ 661.241,21 | R$ 7.934.894,52 |
| 3 | Contratação de serviços de apoio aos alunos com deficiência que apresentam limitações motoras que acarretem dificuldades no autocuidado. Profissional de 08 horas. Unidades Escolares do Ensino Infantil-Creche.ServiçoNão se aplica | MÊS | 12 | R$ 844.919,32 | R$ 10.139.031,84 |
| 4 | Contratação de serviços de apoio aos alunos com deficiência que apresentam limitações motoras que acarretem dificuldades no autocuidado. Profissional de 05 horas. Unidades Escolares do Ensino Infantil Pré Escola.ServiçoNão se aplica | MÊS | 12 | R$ 76.525,99 | R$ 918.311,88 |
| 5 | Contratação de serviços de apoio aos alunos com deficiência que apresentam limitações motoras que acarretem dificuldades no autocuidado. Profissional de 05 horas. Unidades Escolares do Ensino Fundamental.ServiçoNão se aplica | MÊS | 12 | R$ 255.663,14 | R$ 3.067.957,68 |
| 6 | Contratação de serviços de apoio aos alunos com deficiência que apresentam limitações motoras que acarretem dificuldades no autocuidado. Profissional de 05 horas. Unidades Escolares do Ensino Infantil-Creche.ServiçoNão se aplica | MÊS | 12 | R$ 281.229,45 | R$ 3.374.753,40 |
| Total estimado dos itens | R$ 34.560.078,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de serviços contínuos de apoio aos alunos da rede municipal elegíveis aos serviços da educação especial que apresentam limitações motoras que acarretem dificuldades no autocuidado, locomoção e alimentação (de caráter permanente ou temporário), respeitando as condições específicas de cada aluno, destinados à Secretaria Municipal Educação.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MARILIA
- CNPJ
- 44.477.909/0001-00
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Marília - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 5100/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 44477909000100-1-001049/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/06/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 34.560.078,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 100% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.001.958,90, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MARILIA publicou 598 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 20 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.520.460,81, e o total já movimentado soma R$ 904,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, medicamentos, ar-condicionado e refrigeração, material elétrico e iluminação, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 58/2025?
O recebimento de propostas vai até 02/06/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 34.560.078,00, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 29 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL E ARQUIVOS COMPLEMENTARES, TERMO DE ESCLARECIMENTO, TERMO DE SUSPENSAO, EDITAL E ANEXOS COMPLEMENTARES REVISADOS e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Marília - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MARILIA, em Marília - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 44477909000100-1-001049/2025 · Última atualização do órgão: 10/09/2026 às 08:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.