{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/02505297000172/2026/4",
  "numeroControlePNCP": "02505297000172-1-000004/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-24T16:16:38.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-21T01:39:04.181Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-continuados-sem-dedicacao-de-mao-de-belo-horizonte-mg-02505297000172-2026-4",
 "id": 1155127,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "8/2026",
 "objeto": "Contratação de serviços continuados, sem dedicação de mão de obra exclusiva, de empresa operadora, autorizada a produzir, comercializar e prestar os serviços de implementação, gerenciamento, administração e fornecimento do Vale-Cultura, de acordo com as legislações que normatizam e regulamentam o Programa de Cultura do Trabalhador – PCT (Lei n.º 12.761, de 27 de dezembro de 2012), para atender aos empregados e comissionados do CRBio-04",
 "informacaoComplementar": "Consider todas as descrições do Termo de Referência.",
 "orgao": {
  "nome": "CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 4 REGIAO",
  "cnpj": "02505297000172",
  "unidade": "CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA/4A REGIAO",
  "uasg": "389116",
  "municipio": "Belo Horizonte",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "2026/000051.04-1",
 "valorEstimado": 1010,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-24T16:16:38.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-25T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-30T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Administração / distribuição - cartão magnético Administração / distribuição - cartão magnético Atentar aos valores de taxas descriminado no Termo de Referência",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 50.5,
   "valorTotal": 1010,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TR_-_Vale-cultura_assinado (1).pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-24T16:16:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1155127/1"
  },
  {
   "titulo": "Aviso de compra_ vale-cultura - CRBio-04.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-24T16:16:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1155127/2"
  },
  {
   "titulo": "Relatorio de pesquisa de preco completo.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-24T16:16:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1155127/3"
  },
  {
   "titulo": "Ato que Autoriza Assinado SEI_0136512_Documento.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-24T16:16:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1155127/4"
  }
 ]
}