{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394494000136/2026/581",
  "numeroControlePNCP": "00394494000136-1-000581/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-10T14:53:36.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:27:16.376Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-continuados-de-empresa-joao-pessoa-pb-00394494000136-2026-581",
 "id": 511020,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "1/2026",
 "objeto": "Contratação de serviços continuados de empresa especializada em controle de pragas, para prestação dos serviços de desinsetização, desratização e descupinização a serem realizados nas dependências internas e externas das Delegacia de Polícia Federal em Campina Grande/PB (DPF/CGE/PB), e Delegacia de Polícia Federal em Patos/PB (DPF/PAT/PB), nos termos, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA",
  "cnpj": "00394494000136",
  "unidade": "SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL- PB",
  "uasg": "200396",
  "municipio": "João Pessoa",
  "uf": "PB",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "08375001940202617",
 "valorEstimado": 32826.85,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-10T14:53:36.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "manutencao-predial",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Desinsetização / Desratização / Dedetização Prestação de serviço de desinsetização, desratização e descupinização, nas dependências da DPF/CGE/PB, situada na Rua Severino Bezerra Cabral, s/nº - José Pinheiro/Mirante - Campina Grande/PB.",
   "unidade": "METRO QUADRADO",
   "quantidade": 25680,
   "valorUnitario": 0.71,
   "valorTotal": 18232.8,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Desinsetização / Desratização / Dedetização Prestação de serviço de desinsetização, desratização e descupinização, nas dependências da DPF/PAT/PB situada na Rua Francisco Paulino da Silva, nº 600 – Salgadinho – Patos/PB.",
   "unidade": "METRO QUADRADO",
   "quantidade": 20555,
   "valorUnitario": 0.71,
   "valorTotal": 14594.05,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Autorizacao Dispensa.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-10T14:53:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/511020/1"
  },
  {
   "titulo": "12/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-06-10T14:53:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/511020/2"
  }
 ]
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