Contratação de serviços comuns de tecnologia da informação e comunicação (TIC), para a prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP) , com fornecimento de terminais móveis…
COMANDO DO EXERCITO · 1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Chamadas Nacionais Fixo-Movel - STFC-LDN-FM (VC2 e VC3) Prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP) com chamadas de voz ilimitadas (Locais e Longa Distância Nacional) e franquia de dados móveis (4G/5G), incluindo o fornecimento de 02 (dois) terminais móveis (smartphones) em regime de comodato, para atender o Comando e o serviço de Oficial de Dia do 1° BEC, conforme especificações deste TR. Unidade de Fornecimento: Acesso / MêsServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | MINUTOS | 24 | R$ 108,43 | R$ 2.602,32 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.602,32 | ||||
Objeto completo
Contratação de serviços comuns de tecnologia da informação e comunicação (TIC), para a prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP) , com fornecimento de terminais móveis (smartphones) em regime de comodato, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- CNPJ
- 00.394.452/0001-03
- Unidade
- 1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO
- Código da unidade (UASG)
- 160339
- Local
- Caicó - RN
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 64039.009355/2026-57
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394452000103-1-020802/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.602,32 está entre as menores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 14% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 466.300,76, variando de R$ 100,00 a R$ 173.482.147,32.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DO EXERCITO publicou 14.130 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 383 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 98.506.722,92, e o total já movimentado soma R$ 1.339,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 67/2026?
O recebimento de propostas vai até 29/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 5 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.602,32, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AC160339_000016_2026 (1).pdf, Tr_dispensa_tel_mov_1_assinado.pdf, ato de autorizacao dl 67-2026 (2) (1).pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Caicó - RN?
A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Caicó - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-020802/2026 · Última atualização do órgão: 23/09/2026 às 20:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.