{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/33663683000116/2025/682",
  "numeroControlePNCP": "33663683000116-1-000682/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-01T18:18:24.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T18:12:53.580Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-comuns-de-fumigacao-fitossanitaria-rio-de-janeiro-rj-33663683000116-2025-682",
 "id": 1855971,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "47/2025",
 "objeto": "Contratação de serviços comuns de fumigação fitossanitária, utilizando método de expurgo com fosfina, a ser executado no Herbário do Museu Nacional.",
 "informacaoComplementar": "A contratação decorre de necessidade do Departamento de Botânica/Herbário, devido à preservação fitossanitária do acervo botânico. A Dispensa Eletrônica nº 39/2025 resultou fracassada por ausência de propostas válidas. Mantida a necessidade, a contratação direta prossegue conforme instrução processual, com fundamento no art. 75, II, da Lei 14.133/2021.",
 "orgao": {
  "nome": "UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO",
  "cnpj": "33663683000116",
  "unidade": "MEC-MUSEU NACIONAL DA UF/RJ",
  "uasg": "153162",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "23079.242930/2025-97",
 "valorEstimado": 40960,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-01T18:18:24.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviço de Tratamento Fitossanitário / Fumigação / Impregnação química Serviço de Tratamento Fitossanitário / Fumigação / Impregnação química",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 40960,
   "valorTotal": 40960,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo de referencia 14-25_.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2025-12-01T18:18:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1855971/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_6141839_Autorizacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-01T18:18:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1855971/2"
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