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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/02030715000112/2026/189",
  "numeroControlePNCP": "02030715000112-1-000189/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T22:45:45.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T08:55:58.520Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-servicos-comuns-de-engenharia-para-a-sao-paulo-sp-02030715000112-2026-189",
 "id": 3348550,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "16/2026",
 "objeto": "Contratação de serviços comuns de engenharia para a substituição da estrutura e da cobertura da área externa do prédio sede do edifício da Gerência Regional da Anatel no Estado de São Paulo - GR01",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES",
  "cnpj": "02030715000112",
  "unidade": "ESCRITORIO REGIONAL 1 - ANATEL",
  "uasg": "413002",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "hoje",
  "descricao": "Encerra em 12h"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "53504.004473/2026-19",
 "valorEstimado": 64347.57,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T22:45:45.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-26T17:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-30T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=41300206000162026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Construção / Manutenção / Reforma - Telhado Construção / Manutenção / Reforma - Telhado",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 64347.57,
   "valorTotal": 64347.57,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Despacho Decisorio 42 de Autorizacao de Contratacao Direta (16495006).pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T22:45:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3348550/1"
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  {
   "titulo": "0. Aviso de Dispensa Eletronica 16-2026 (16494826) e Anexos.zip",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T22:46:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3348550/2"
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