Contratação de serviços comuns de engenharia, de natureza contínua, para manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial, sob demanda e sem dedicação exclusiva de mão de…
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-SC
Documentos do edital
- Planilha editavel pro licitante.xls Outros Documentos · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- SEI_76319866_Decisao_Administrativa_80 (2).pdf Outros Documentos · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- Gerenciamento de Riscos em Contratos Publicos.pdf Outros Documentos · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- Gestao de Risco nas Contratacoes da PRF.pdf Outros Documentos · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- 7/2026.pdf Mapa de Riscos · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- Anexo ETP I - Historico Manut Predial 2025 .pdf Outros Documentos · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- Anexo ETP II - Planilha estimativa anual SINAPI.pdf Outros Documentos · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- 39/2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- 03 - Anexo TR III - Modelo de Declaracao de Disponibilidade de Profissionais, Pessoal, Equipamentos e Estrutura Operacional.pdf Outros Documentos · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- 12 - Anexo TR XII - Levantamento Cadastral de Ativos.pdf Outros Documentos · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- 08 - Anexo TR VIII - Criterios de Deslocamento.pdf Outros Documentos · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- 19 - Anexo TR XIX - Relatorio de Conclusao de Ordem de Servico (RCOS).pdf Outros Documentos · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- 01 - Anexo TR I - Modelo de Proposta.pdf Outros Documentos · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- 02 - Anexo TR II - Modelo de Declaracao de Vistoria-Renuncia.pdf Outros Documentos · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- 04 - Anexo TR IV - Modelo de Declaracao de Capacidade Tecnica e Operacional.pdf Outros Documentos · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- 05 - Anexo TR V - Modelo de Declaracao de Sustentabilidade Ambiental.pdf Outros Documentos · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- 09 - Anexo TR IX - Plano Integrado de Manutencao Predial Preventiva e Corretiva.pdf Outros Documentos · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- 14 - Anexo TR XIV - Checklist de Manutencao Predial.pdf Outros Documentos · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- 06 - Anexo TR VI - Termo de Ciencia e Concordancia.pdf Outros Documentos · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- 07 - Anexo TR VII - BDI - Parametros Fixados pela Administracao.pdf Outros Documentos · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- 10 - Anexo TR X - Memorial Descritivo dos Servicos de Manutencao Predial.pdf Outros Documentos · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- 11 - Anexo TR XI - Vistoria Tecnica Inicial das Unidades e Criterios de Medicao.pdf Outros Documentos · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- 13 - Anexo TR XIII - Fluxograma de Execucao.pdf Outros Documentos · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- 15 - Anexo TR XV - Ficha de Vistoria Inicial.pdf Outros Documentos · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- 18 - Anexo TR XVIII - Instrumento de Medicao de Resultado (IMR) e Modelo de Termo de Recebimento Provisorio.pdf Outros Documentos · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- 16 - Anexo TR XVI - Ficha de Levantamento de Ativos.pdf Outros Documentos · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- 17 - Anexo TR XVII - Modelo de Ordem de Servico.pdf Outros Documentos · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- 20 - Anexo TR XX - Regras de Utilizacao do Sistema Informatizado de Gestao de Chamados e Ordens de Servico.pdf Outros Documentos · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- 36/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- 13/2026.pdf Edital · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Manutenção / Reforma Predial Contratação de serviços comuns de engenharia, de natureza contínua, para manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial, sob demanda e sem dedicação exclusiva de mão de obra, abrangendo serviços civis, pinturas, instalações elétricas prediais de baixa tensão, instalações hidrossanitárias, coberturas, impermeabilizações, esquadrias e ferragens, incluindo reparação, recomposição e substituição parcial ou integral de elementos e sistemas existentes, bem como pequenas adequações e adaptações necessárias à conservação, à segurança e ao funcionamento dos imóveis, desde que preservadas suas características essenciais e não configurada alteração substancial da edificação, para atendimento dos imóveis sob gestão da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Conforme Termo de ReferênciaServiço | UNIDADE | 2 | R$ 901.260,21 | R$ 1.802.520,42 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.802.520,42 | ||||
Objeto completo
Contratação de serviços comuns de engenharia, de natureza contínua, para manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial, sob demanda e sem dedicação exclusiva de mão de obra, abrangendo serviços civis, pinturas, instalações elétricas prediais de baixa tensão, instalações hidrossanitárias, coberturas, impermeabilizações, esquadrias e ferragens, incluindo reparação, recomposição esubstituição parcial ou integral de elementos e sistemas existentes, bem como pequenas adequações e adaptações
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
- CNPJ
- 00.394.494/0119-28
- Unidade
- SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-SC
- Código da unidade (UASG)
- 200125
- Local
- Florianópolis - SC
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 08666.031866/2025-15
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394494011928-1-000163/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/10/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de manutenção predial
Pequenos reparos, pintura, hidráulica, elétrica predial e controle de pragas. Contratos de manutenção contínua funcionam por chamado, com tabela de serviços e prazo de atendimento definido — muito procurados por empresas pequenas de engenharia.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Responsável técnico
- Tabela de serviços com preços unitários
- Prazo de atendimento por chamado
- Licença sanitária para controle de pragas
CNAE típico: 43.30-4 (obras de acabamento). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de manutenção predial em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.802.520,42 está entre as maiores das contratações de manutenção predial em Santa Catarina: é maior que 92% delas. Na amostra de 607 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 213.999.417,59, variando de R$ 108,39 a R$ 129.506.957.349,08.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA publicou 157 contratações no PNCP desde 29/07/2026, com 19 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 549.824,98, e o total já movimentado soma R$ 84,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, obras e serviços de engenharia, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 42/2026?
O recebimento de propostas vai até 29/10/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — faltam 14 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.802.520,42, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 30 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Planilha editavel pro licitante.xls, SEI_76319866_Decisao_Administrativa_80 (2).pdf, Gerenciamento de Riscos em Contratos Publicos.pdf, Gestao de Risco nas Contratacoes da PRF.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Florianópolis - SC?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, em Florianópolis - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394494011928-1-000163/2026 · Última atualização do órgão: 13/10/2026 às 07:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.