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75/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Natal - RN UASG 200123 Divulgada no PNCP

Contratação de serviços comuns de engenharia, compreendendo o fornecimento e instalação de 2 (duas) Estações de Recarga Veicular (Eletropostos) de 40 kW (carga rápida), incluindo…

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RN

Valor estimado R$ 124.634,94
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 05/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Instalação / manutenção elétrica - predial, industrial FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE RECARGA VEICULAR (40 KW). Prestação de serviços comuns de engenharia para instalação de sistema de recarga rápida para veículos elétricos, incluindo o fornecimento de 01 (uma) estação de carregamento (eletroposto) com potência de 40 kW. O serviço abrange: • Levantamento Técnico: Vistoria, validação de layout e análise de capacidade elétrica; • Materiais: Fornecimento integral de cabos, eletrodutos, quadros de proteção, disjuntores, DPS, DR, suportes e acessórios de fixação; • Infraestrutura: Serviços/Obras civis para base/pedestal, fixação de proteção mecânica e infraestrutura elétrica aparente ou embutida; • Instalação: Montagem, passagem de cabos, conexões elétricas e adequações no quadro de distribuição; • Ativação: Comissionamento, configuração de software, testes de funcionamento e segurança; • Treinamento: Capacitação operacional básica para os usuários. LOCAL: UOP de Macaíba/RN.ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 62.317,47 R$ 62.317,47
2 Instalação / manutenção elétrica - predial, industrial FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE RECARGA VEICULAR (40 KW). Prestação de serviços comuns de engenharia para instalação de sistema de recarga rápida para veículos elétricos, incluindo o fornecimento de 01 (uma) estação de carregamento (eletroposto) com potência de 40 kW. O serviço abrange: • Levantamento Técnico: Vistoria, validação de layout e análise de capacidade elétrica; • Materiais: Fornecimento integral de cabos, eletrodutos, quadros de proteção, disjuntores, DPS, DR, suportes e acessórios de fixação; • Infraestrutura: Serviços/Obras civis para base/pedestal, fixação de proteção mecânica e infraestrutura elétrica aparente ou embutida; • Instalação: Montagem, passagem de cabos, conexões elétricas e adequações no quadro de distribuição; • Ativação: Comissionamento, configuração de software, testes de funcionamento e segurança; • Treinamento: Capacitação operacional básica para os usuários. LOCAL: UOP de Campo Redondo/RN.ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 62.317,47 R$ 62.317,47
Total estimado dos itens R$ 124.634,94

Objeto completo

Contratação de serviços comuns de engenharia, compreendendo o fornecimento e instalação de 2 (duas) Estações de Recarga Veicular (Eletropostos) de 40 kW (carga rápida), incluindo elaboração de projeto executivo/layout, adequação de infraestrutura elétrica e civil, montagem, testes e treinamento, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas Unidades Operacionais em Macaíba e Campo Redondo.

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
CNPJ
00.394.494/0104-41
Unidade
SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RN
Código da unidade (UASG)
200123
Local
Natal - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
08664.008312/2025-26
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394494010441-1-000740/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 124.634,94 está entre as maiores das contratações de cursos e capacitação em Rio Grande do Norte: é maior que 91% delas. Na amostra de 319 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 290.493,77, variando de R$ 278,29 a R$ 68.351.204,88.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA publicou 418 contratações no PNCP desde 19/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 528.793,04, e o total já movimentado soma R$ 211,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, obras e serviços de engenharia, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 75/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 124.634,94, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_70190143_Autorizacao_728.pdf, 49/2025.pdf, 30/2025.pdf, 21/2025.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394494010441-1-000740/2025 · Última atualização do órgão: 05/12/2025 às 09:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.